| DECLARAÇÕES - RELAÇÃO DAS LICITAÇÕES - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, NÃO FOI REALIZADOS PROCESSOS LICITATÓRIOS EM 2024. | 20/07/2024 - DECLARAÇÕES |
| DECLARAÇÃO - TRANSMISSÃO DAS SESSÕES - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, que A Câmara Municipal possui contas nas redes sociais, porém, em virtude do período eleitoral, em conformidade com a lei nº9.504/97, em seu artigo 73, VI, b é vedada a divulgação em redes sociais dos conteúdos da Câmara Municipal, voltando após as eleições. Atestamos, portanto, a não utilização das redes sociais durante o periodo eleitoral, em conformidade com a Lei n9.504/97 na Câmara Municipal de Orocó durante o período mencionado. Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei. Oróco, 20 JULHO de 2 | 01/07/2024 - DECLARAÇÕES |
| DECLARAÇÃO OBRAS - 2024 | CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ ESTADO DE PERNAMBUCO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS NOS EXERCÍCIOS DE 2022, 2023 E 2024 DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO E A QUEM POSSA INTERESSAR, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ 08.867.467/0001-45 COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE OROCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, A RUA AV. PREFEITO ULISSES DE NOVAES BIONE, CENTRO, CEP 56170-000, OROCÓ/PE, NÃO HÁ NENHUMA OBRA PARALISADA EM 2 ATESTAMOS, PORTANTO, A NÃO PARALISAÇÃO DE OBRAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ DURANTE O PERÍODO MENCIONADO. DECLARO, AINDA, QUE ESTA DECLARAÇÃO É VERDADEIRA E PRECISA, SOB AS PENALIDADES DA LEI. | 01/07/2024 - DECLARAÇÕES |
| DECLARAÇÃO - CONTRATOS CELEBRADOS EM ORDEM SEQUENCIAL - 2024 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO E A QUEM POSSA INTERESSAR, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ, NÃO DIVULGA A ORDEM CRONOLÓGICA DE SEUS PAGAMENTOS, BEM COMO AS JUSTIFICATIVAS QUE FUNDAMENTAREM ALTERAÇÃO DA ORDEM NOS EXERCÍCIOS DE 2022,2023,2024 ARQUIVOS | 01/07/2024 - DECLARAÇÕES |
| DECLARAÇÃO - REGULAMENTAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, INEXISTÊNCIA DE VERBA INDENIZATÓRIA NA CÂMARA DE OROCÓ Atestamos, portanto, a não utilização da verba indenizatória Câmara Municipal de Orocó durante o período mencionado. Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei. | 01/07/2024 - DECLARAÇÕES |
| DECLARAÇÃO - LEIS E ATOS INFRALEGAIS - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, NÃO HÁ LEIS ORDINÁRIAS E COMPLEMENTARES DE 2017 A 2022. | 01/07/2024 - DECLARAÇÕES |
| DECLARAÇÃO - CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, NÃO FORAM REALIZADOS CONTRATOS LICITATÓRIOS NOS ULTIMOS 30 DIAS. | 01/07/2024 - DECLARAÇÕES |
| RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES - 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO 2024 | 15/05/2024 - DECLARAÇÕES - CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
| REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.1292021 - 01/2024 | 14/05/2024 | |
| DECLARAÇÃO OBRAS - 2024 | CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ ESTADO DE PERNAMBUCO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS NOS EXERCÍCIOS DE 2022, 2023 E 2024 Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, NÃO REALIZOU NENHUMA OBRA nos exercícios de 2022,2023 e 2024 Atestamos, portanto, a não realização de Obras pela Câmara Municipal de Orocó durante o período mencionado. Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei. | 13/05/2024 - DECLARAÇÕES |
| DECLARAÇÃO - ATAS DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO - 2024 | CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ ESTADO DE PERNAMBUCO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ATAS E ADESÃO- SRP NOS EXERCÍCIOS DE 2022, 2023 E 2024 Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, NÃO POSSUI ATAS E ADESÃO-SRP durante os exercícios de 2022,2023 e 2024. Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei. | 13/05/2024 - DECLARAÇÕES |
| DECLARAÇÃO - CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, NÃO REALIZOU CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS durante os exercícios de 2022,2023 e 2024. Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei. Oróco, 13 de maio de 2024 | 13/05/2024 - DECLARAÇÕES |
| DECLARAÇÃO - CONVÊNIOS OU COOPERAÇÃO TÉCNICA - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, não firmou nenhum " Termo de Convênio" ou de "Cooperação Técnica" durante os exercicios de 2022,2023 e 2024. Atestamos, portanto, não existir nenhum "Termo de Convênio" ou de " Cooperação Técnica" na Câmara Municipal de Orocó durante o período mencionado. Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei | 13/05/2024 - DECLARAÇÕES |
| DECLARAÇÃO - EMPRESAS INIDÔNEAS - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que nos últimos 5 anos, NÃO HOUVE CADASTRO DE EMPRESAS INIDÔNEAS OU SUSPENSAS, conforme os artigos 22 e 23 da Lei Federal nº 12846/2013, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Orocó/PE Atestamos, portanto, a não utilização de Serviços Terceirizados na Câmara Municipal de Orocó durante o período mencionado. Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidadesda lei | 13/05/2024 - DECLARAÇÕES |
| DECLARAÇÃO - ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (doze) meses, no âmbito da Câmara Municipal de Orocó/PE Atestamos, portanto, QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (doze) meses, no âmbito da Câmara Municipal de Orocó/PE, Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei | 13/05/2024 - DECLARAÇÕES |
| DECLARAÇÃO-ESTAGIÁRIOS - 2024 | CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ ESTADO DE PERNAMBUCO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ESTUDANTES/ ESTAGIÁRIOS COM CONTRATO DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ NOS ULTIMOS 3 ANOS Eu, IGHOR ROBERTO DE SOUZA CRATEÚ ARAÚJO, na qualidade de representante legal da Câmara Municipal de Orocó, declaro, para todos os fins e efeitos, que não houve a contratação de estudantes ou estagiários com contrato de estágio na Câmara Municipal de Orocó nos últimos 3 anos, compreendido o período de 2022 a 2024 Esta declaração é emitida com base nas informações disponíveis nos registros da Câmara Municipal e representa a situação atual e histórica dos contratos de estágio no Órgão. Qualquer informação anterior ou posterior a esse período não é abrangida por esta declaração. atestamos, portanto, não existir estudantes ou estagiários ativos ou que tenham tido vinculo de estágio com a Câmara Municipal de Orocó durante o período mencionado. Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei. | 13/05/2024 - DECLARAÇÕES |
| DECLARAÇÃO E TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS CONVENIOS - 2024 | eclaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, NÃO RECEBEU NENHUMA TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NEM REALIZOU NENHUMA TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA nos exercícios de 2022,2023 e 2024. Atestamos, portanto, o não recebimento e nem a realização de Transferências Voluntárias pela Câmara Municipal de Orocó durante o período mencionado. Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei. Orocó, 13 de maio de 2024. | 13/05/2024 - DECLARAÇÕES - CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
| Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, NÃO UTILIZOU DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS durante os exercícios de 2022,2023 e 2024 Atestamos, portanto, a não utilização de Serviços Terceirizados na Câmara Municipal de Orocó durante o período mencionado. Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei. | 13/05/2024 | |
| DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ACESSO A SERVIÇO PÚBLICO - 2024 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ACESSO A SERVIÇO PÚBLICO Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, NÃO DISPÕE DE FERRAMENTA PARA DEMANDA E ACESSO A SERVIÇO PÚBLICO, no âmbito da Câmara Municipal de Orocó/PE Atestamos, portanto, a INEXISTÊNCIA DE FERRAMENTA PARA DEMANDA E ACESSO A SERVIÇO PÚBLICO no âmbito da Câmara Municipal de Orocó/PE, Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei | 13/05/2024 - DECLARAÇÕES |
| PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - 2024 | PLANO ESTRATÉGICO 2024 | 13/05/2024 |
| DECLARAÇÕES - RELAÇÃO DAS LICITAÇÕES - 2024 | teste | 01/01/2024 - DECLARAÇÕES |
| DECLARAÇÃO OBRAS - 2023 | Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, NÃO REALIZOU NENHUMA OBRA nos exercícios de 2021,2022 e 2023. | 02/07/2023 - DECLARAÇÕES |
| TERCEIRIZADOS - DECLARAÇÃO - 2023 | Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, NÃO UTILIZOU DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS durante os exercícios de 2021,2022 e 2023 | 02/07/2023 - DECLARAÇÕES |
| DECLARAÇÃO - EMPRESAS INIDÔNEAS - 2023 | Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, que nos últimos 5 anos, NÃO HOUVE CADASTRO DE EMPRESAS INIDÔNEAS OU SUSPENSAS, conforme os artigos 22 e 23 da Lei Federal nº 12846/2013, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Orocó/PE | 02/07/2023 - DECLARAÇÕES |
| DECLARAÇÃO - CONVÊNIOS OU COOPERAÇÃO TÉCNICA - 2023 | Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, não firmou nenhum " Termo de Convênio" ou de "Cooperação Técnica" durante os exercicios de 2021,2022 e 2023. | 02/07/2023 - DECLARAÇÕES |
| REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA - 037/2023 | DISPÔE SOBRE À INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/06/2023 |
| REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018-LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LGDP NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ - 035/2023 | EMENTA: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018-LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGDP), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ | 23/06/2023 |
| RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES - 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO 2023 | 15/06/2023 - DECLARAÇÕES - CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
| DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TERMO DE CONVÊNIO OU COOPERAÇÃO TÉCNICA - 2023 | Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, não firmou nenhum " Termo de Convênio" e não dispõe de acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros nos exercícios de 2021, 2022 e 2023 | 02/06/2023 - DECLARAÇÕES |
| DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ACESSO A SERVIÇO PÚBLICO - 2023 | Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, NÃO DISPÕE DE FERRAMENTA PARA DEMANDA E ACESSO A SERVIÇO PÚBLICO, no âmbito da Câmara Municipal de Orocó/PE | 02/06/2023 - DECLARAÇÕES |
| DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TERMOS DE ADITIVOS - 2023 | Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, não possui termos de aditivos contratuais nos exercícios de 2021, 2022 e 2023. | 02/06/2023 - DECLARAÇÕES |
| DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE SEUS PAGAMENTOS - 2023 | Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, não divulga a ordem cronológica de seus pagamentos, bem como as justificativas que fundamentarem alteração da ordem nos exercícios de 2021, 2022 e 2023. | 02/06/2023 - DECLARAÇÕES |
| DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PAUTA DAS COMISSÕES - 2023 | Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, NÃO DISPÕE DE PAUTAS DAS COMISSÕES no âmbito da Câmara Municipal de Orocó/PE | 02/06/2023 - DECLARAÇÕES |
| DECLARAÇÃO - ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS - 2023 | Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (doze) meses, no âmbito da Câmara Municipal de Orocó/PE | 02/06/2023 - DECLARAÇÕES |
| DECLARAÇÃO - CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 2023 | Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, NÃO REALIZOU CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS durante os exercícios de 2021,2022 e 2023 | 02/06/2023 - DECLARAÇÕES |
| DECLARAÇÃO - ATAS DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO - 2023 | Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, NÃO POSSUI ATAS E ADESÃO-SRP durante os exercícios de 2021,2022 e 2023. | 02/06/2023 - DECLARAÇÕES |
| DECLARAÇÃO E TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS CONVENIOS - 2023 | Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, NÃO RECEBEU NENHUMA TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NEM REALIZOU NENHUMA TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA nos exercícios de 2021,2022 e 2023. | 02/06/2023 - DECLARAÇÕES - CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
| PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - 2023 | PLANO ESTRATÉGICO INSTITITUCIONAL | 13/05/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL - 2023 | DECRETO LEGISLATIVO-APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE OROCÓ | 25/04/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL - 2019 | VOTAÇÃO DO PARECER Nº003/2023 -PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019-PARECER PRÉVIO-. | 25/04/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL - 2019 | ATA DE JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2019. | 25/04/2023 |
| REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011; - 036/2023 | REGULAMENTA A LEI 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | 23/03/2023 |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 2023 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL | 01/01/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL - 2019 | ACÓRDÃO TCE/PE | 11/04/2022 |
| PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - 2022 | PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL | 01/01/2022 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2017 | CONTAS DE GESTÃO. SITE. INFORMAÇÕES. DOCUMENTOS. AUSÊNCIA. VERBAS DE GABINETE. APLICAÇÃO. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. CONTRATAÇÃO. INEXISTÊNCIA. NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO. TOMBAMENTO. BEM PÚBLICO | 06/07/2021 |
| ATO DE SANÇÃO - 004/2020 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ, desincumbindo-se de suas atribuições legais e com arrimo no art. 44, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e considerando o atendimento do regular procedimento legislativo à espécie aplicado. | 15/06/2020 |
| ATO DE SANÇÃO - 003/2020 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ, desincumbindo-se de suas atribuições legais e com arrimo no art. 44, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e considerando o atendimento do regular procedimento legislativo à espécie aplicado. | 13/06/2020 |
| OFICIO - 110/2020 | Sirvo-me do presente para encaminhar a esta Egrégia Casa Legislativa, a LEI Nº 889/2020, Dispõe sobre os menores vencimentos básicos para os profissionais efetivos do Magistério e dá outras providências.. | 04/06/2020 |
| ATO DE SANÇÃO - 002/2020 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ, desincumbindo-se de suas atribuições legais e com arrimo no art. 44, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e considerando o atendimento do regular procedimento legislativo à espécie aplicado. | 04/06/2020 |
| OFICIO - 059/2020 | Sirvo-me do presente para encaminhar a esta Egrégia Casa Legislativa, a LEI Nº 888/2020, Que altera o valor da menor remuneração paga aos servidores efetivos, comissionados, contratados, inativos e pensionistas e dá outras providências. Para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores. | 20/02/2020 |
| ATO DE SANÇÃO - 001/2020 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ, desincumbindo-se de suas atribuições legais e com arrimo no art. 44, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e considerando o atendimento do regular procedimento legislativo à espécie aplicado. | 20/02/2020 |
| ATO DE SANÇÃO - 009/2019 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ, desincumbindo-se de suas atribuições legais e com arrimo no art. 44, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e considerando o atendimento do regular procedimento legislativo à espécie aplicado. | 10/12/2019 |
| ATO DE SANÇÃO - 008/2019 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ, desincumbindo-se de suas atribuições legais e com arrimo no art. 44, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e considerando o atendimento do regular procedimento legislativo à espécie aplicado. | 03/10/2019 |
| OFICIO - 186/2019 | Sirvo-me do presente para encaminhar a esta Egrégia Casa Legislativa, a LEI Nº 882/2018, que Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. | 29/05/2019 |
| ATO DE SANÇÃO - 005/2019 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ, desincumbindo-se de suas atribuições legais e com arrimo no art. 44, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e considerando o atendimento do regular procedimento legislativo à espécie aplicado. | 29/05/2019 |
| OFICIO - 172/2019 | Sirvo-me do presente para encaminhar a esta Egrégia Casa Legislativa, a LEI Nº 880/2018, que Dispõe sobre denominação de logradouro/ RUA que passará a ser denominada de "RUA MARIA ELIONOR ABADE SILVA" e dá outras providências. | 16/05/2019 |
| ATO DE SANÇÃO - 004/2019 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ, desincumbindo-se de suas atribuições legais e com arrimo no art. 44, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e considerando o atendimento do regular procedimento legislativo à espécie aplicado. | 16/05/2019 |
| ATO DE SANÇÃO - 005/2019 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ, desincumbindo-se de suas atribuições legais e com arrimo no art. 44, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e considerando o atendimento do regular procedimento legislativo à espécie aplicado. | 02/05/2019 |
| ATO DE SANÇÃO - 004/2019 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ, desincumbindo-se de suas atribuições legais e com arrimo no art. 44, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e considerando o atendimento do regular procedimento legislativo à espécie aplicado. | 02/05/2019 |
| REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTARVERBA INDENIZATÓRIA - 2016 | DISPÔE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 | 11/11/2016 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 005/2002 | Emente: Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal. | 09/05/2002 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 1/1990 | Lei Ôrganica: | 05/04/1990 |