Comissão de Educação, Saúde e Assistência

Permanente
Hélio de Zefinha

Presidente

Thiago Vasconcelos

Relator

Lucas Leal Neto de Zé Preá

Membro

Mais informações
À Comissão de Saúde compete opinar sobre proposições e assuntos relativos às políticas públicas de saúde física, mental e bucal; programas governamentais e comunitários de saúde;prestação de assistência à saúde;campanhas e ações educativas sobre saúde; vigilância sanitária; controle de zoonoses; produção, distribuição e comercialização de medicamentos por órgãos estaduais; hospitais públicos e privados por credenciamento; bem como a organização ou reorganização de repartições da administração direta ou indireta aplicadas a esses fins.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 01/2024 PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 05/03/2024  
PARECER: 23/2023 PROJETO DE LEI Nº 010/2023, QUE "INSTITUI O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/11/2023  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
07/03/2023 - 31/12/2024 PRESIDENTE MARIA VALKIRIA ALVES AMANDO
07/03/2023 - 31/12/2024 RELATOR JOÃO XAVIER DA SILVA
07/03/2023 - 31/12/2024 MEMBRO EDUARDA DE SEU TONHO

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