Data: 01/07/2025
Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REUNIÃO DAS COMISSÕES NOS ÚLTIMOS 30 (TRINTA) DIAS
A Câmara Municipal de Orocó, por meio de seu representante legal infra-assinado, DECLARA, para os devidos fins, que no período , correspondente aos últimos 30 (trinta) dias, não foi realizada qualquer reunião das Comissões Permanentes ou Temporárias desta Casa Legislativa.
Esta declaração é emitida para fins de transparência, controle interno, alimentação dos sistemas oficiais e cumprimento das obrigações junto ao Tribunal de Contas do Estado e demais órgãos de fiscalização.
Exercício: 2025