Câmara Municipal de Orocó

COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DE REDAÇÃO

Informações da comissão

Descrição: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DE REDAÇÃO

Tipo: PERMANENTE

THIAGO VASCONCELOS

PRESIDENTE

MARIA EDUARDA ALVES DE VASCONCELOS

RELATOR

VALKIRIA DE DIDI

MEMBRO

Mais informações
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO COMPETE MANIFESTAR-SE A RESPEITO DE TODOS OS ASSUNTOS QUANTO AO ASPECTO CONSTITUCIONAL, LEGAL E JURÍDICO, APRESENTAR A REDAÇÃO FINAL DAS PROPOSIÇÕES, SALVO QUANDO ESSA INCUMBÊNCIA ESTIVER EXPRESSAMENTE DEFERIDA POR ESTE REGIMENTO A OUTRA COMISSÃO

Produção legislativa

Informações das matérias

Matéria	Ementa	Data
PARECER: 08/2024	PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA AO PROJETO DE LEI 03/2024	02/04/2024
PARECER: 07/2024	PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2024	02/04/2024
PARECER: 01/2024	PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO	05/03/2024
PARECER: 01/2024	PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSOES DE CONSTITUICAO, JUSTI^A E DE REDACAO (CCJR); DE FISCALIZACAO, CONTROLE E ORQAMENTO (CFCO)- PROJETO DE LEI N° 002/ 2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.	20/02/2024
PARECER: 22/2023	PROJETO DE LEI Nº 010/2023, QUE "INSTITUI O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/11/2023
PARECER: 02/2023	PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO TOTAL Nº02/2023-DO PODER EXECUTIVO.	18/10/2023
PARECER: 17/2023	PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI 06/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO	19/09/2023
PARECER: 12/2023	PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DE REDAÇÃO-PROJETO DE LEI 117/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO	12/09/2023

COMISSÕES