PARECER: 20/2025

Informações da matéria
Autor: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DE REDAÇÃO
Data: 11/11/2025
Visualizações:
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Ementa

REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI N° 011/2025, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E AUXILIARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
11/11/2025 17:56:38 CADASTRADO 
AGENTE: JURANDI RAIMUNDO DE SOUZA
CADASTRADO   
15/11/2025 17:57:11 APROVADO POR UNANIMIDADE  15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
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