INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE
OROCÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI N° 019/2025,
QUE "INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE
POSTURAS DO MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O
DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, APRESENTANDO NOS TERMOS DO ART. 123, § 2° INCISO VII DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO
O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, APRESENTANDO NOS TERMOS DO ART. 123, § 2° INCISO VII DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS

FALECEU NO DIA 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, MARIA LINDACI DE JESUS
FIGUEROA, DEIXANDO FAMILIARES E AMIGOS COM PROFUNDO PESAR.

FALECEU NO DIA 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, AOS 90 ANOS, GERALDO JOSÉ DOS
SANTOS, PAI DO DEPUTADO CARLOS VERAS, DEIXANDO FAMILIARES E AMIGOS COM PROFUNDO PESAR.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES
REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS, NA PESSOA DO SENHOR ALBERONNY GOMES E SILVA, A REFORMA DA ANTIGA RODOVIÁRIA
DO MUNICÍPIO DE OROCÓ-PE PARA QUE ELA SEJA REABERTA.

O VEREADOR, QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 123 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ-PE, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, ANA BEATRIZ FERNANDES BIONE LIRA E A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA, A SOLICITAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DOS CADASTROS E CONTRATOS DOS MOTORISTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL EULINA DE NOVAES BIONE.

O VEREADOR, QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 123 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ-PE, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO PARA ASSUNTOS DO PROJETO BRÍGIDA, ROMILSON GONÇALVES VITOR, A SOLICITAÇÃO DA REPOSIÇÃO DAS CAIXAS D’ÁGUA DO PROJETO BRÍGIDA, BEM COMO O TRATAMENTO DESSAS ÁGUAS.

O VEREADOR, QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 123 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ-PE, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO A SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE, ANA BEATRIZ FERNANDES BIONE LIRA, A SOLICITAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE: • UM(A) MÉDICO(A) PEDIATRA PARA ATENDER NO MUNICÍPIO DE OROCÓ-PE; • UMA MÉDICA GINECOLOGISTA PARA ATENDER NO MUNICÍPIO DE OROCÓ-PE.

REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI N° 012/2025, QUE
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEI QUE OBRIGA USO
DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA
PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE
GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS
PERIGOSAS EM OROCÓ – PE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".

REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI N° 011/2025, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E AUXILIARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O VEREADOR, QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E
SOBERANO PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, CONFORME PREVÊ O
ARTIGO 123 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO SENHOR
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ-PE, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO AO
SECRETÁRIO AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, JOÃO ANTÔNIO BARROS LIRA, O
REQUERIMENTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO OLHO D’ÁGUA.

REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI N° 010/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS DE LIXO, MATO E QUALQUER MATERIAL ORGÂNICO OU INORGÂNICO NAS VIAS PÚBLICAS, IMÓVEIS E TERRENOS, NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO OROCÓ -PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O VEREADOR, QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 123 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ-PE, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, ANA BEATRIZ FERNANDES BIONE LIRA E A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA, A SOLICITAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DOS CADASTROS E CONTRATOS DOS MOTORISTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL EULINA DE NOVAES BIONE.

QUE POSSAM REALIZAR AS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA VIABILIZADA A INSTAÇÃO DE UM MASTRO PARA A FIXAÇÃO PERMANENTE DA BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA ENTRADA PRINCIPAL DA CIDADE DESTE MUNICÍPIO DE OROCÓ - PE , MAS PRECISAMENTE À MARGEM DA BR 428.

: INDICA AO GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CONTORNO NA RODOVIA BR-428, ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DE ACESSO AO PROJETO PÚBLICO IRRIGADO BRÍGIDA, NO MUNICÍPIO DE OROCÓ, EM PERNAMBUCO.

FALECEU NO DIA 08 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, JÚNIOR LIMA, DEIXANDO FAMILIARES E
AMIGOS COM PROFUNDO PESAR.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O
DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, APRESENTANDO NOS TERMOS DO ART. 123, § 2° INCISO VII DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O
DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, APRESENTANDO NOS TERMOS DO ART. 123, § 2° INCISO VII DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, INDICAM À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS
FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
DO MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, NA
PESSOA DA SENHORA SAMILA AMARIZ MENDES, A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES PARA O MELHOR
CONFORTO DOS ALUNOS NA ESCOLA DA AGROVILA NOVE DO PROJETO BRÍGIDA

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES
REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA
PESSOA DA SENHORA SAMILA AMARIZ MENDES, A AQUISIÇÃO DE NOVAS CADEIRAS ESCOLARES PARA
ESCOLA DA COMUNIDADE DO REMANSO LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE OROCÓ-PE.