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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 562 registros
INDICAÇÃO: 42/2024 02/04/2024

  • DESTINAÇÃO DE UM TRATOR PARA ILHA DA VILA

Autor: João Xavier da Silva

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 40/2024 02/04/2024

  • DESTINAÇÃO DE UM TRATOR PARA ALDEIA PORTO SALES

Autor: João Xavier da Silva

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 39/2024 02/04/2024

  • MELHORIAS NAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Manoel Cícero de Souza

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 38/2024 02/04/2024

  • MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO ZÉ PRÉA

Autor: Manoel Cícero de Souza

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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PARECER: 08/2024 02/04/2024

  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA AO PROJETO DE LEI 03/2024

Autor: Comissão Permanente de Constituição e Justiça de Redação

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2024 02/04/2024

  • INSTITUI NO MUNICIPIO DE OROCÓ A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: George Cavalcanti

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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PARECER: 07/2024 02/04/2024

  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2024

Autor: Comissão Permanente de Constituição e Justiça de Redação

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2024 02/04/2024

  • EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI 942/2023

Autor: Ighor Roberto de Souza Crateú Araújo

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 36/2024 26/03/2024

  • INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE AULA

Autor: Manoel Cícero de Souza

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 37/2024 26/03/2024

  • REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ASSUNTOS PERTINENTES A EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Autor: Eduarda de Seu Tonho

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2024 26/03/2024

  • SOLICITAÇÃO DO SEU COMPARECIMENTO NESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR INFORMAÇOES SOBRE AS AULAS

Autor: Manoel Cícero de Souza

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2024 26/03/2024

  • SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA

Autor: Hélio de Zefinha

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2024 26/03/2024

  • FALTA DE TRANSPORTE ESCOLARES

Autor: Jacielma da Silva Santos

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 03/2024 26/03/2024

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. FREDERICO ATAIDE

Autor: Eduarda de Seu Tonho

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 34/2024 19/03/2024

  • PISO SALARIAL AOS SERVIDORES DE SAÚDE BUCAL

Autor: Maria Valkiria Alves Amando

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2024 19/03/2024

  • ALTERA O INCISO II, DO ART. 12, DA LEI Nº 946/2023, DE 29/12/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: George Cavalcanti

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 35/2024 19/03/2024

  • REALIZAÇÃO DE CONSERTO DO ONIBUS ESCOLAR.

Autor: Jacielma da Silva Santos e Ighor Roberto de Souza Crateú Araújo

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 32/2024 19/03/2024

  • MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO BOM JESUS

Autor: Ighor Roberto de Souza Crateú Araújo

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 03/2024 19/03/2024

  • MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ANA MARIA ALVES

Autor: Eduarda de Seu Tonho

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 31/2024 19/03/2024

  • CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Autor: Maria Valkiria Alves Amando

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 25/2024 19/03/2024

  • SAÚDE PÚBLICA PARA AS MULHERES

Autor: Eduarda de Seu Tonho

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 30/2024 19/03/2024

  • REFORMA NO SEASA DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO ZÉ PREÁ

Autor: Manoel Cícero de Souza

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2024 12/03/2024

  • DISPÕE SOBRE O VENCIMENTOS BÁSICOS A SEREM PAGOS AOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-

Autor: George Cavalcanti

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 28/2024 12/03/2024

  • CONTRATAÇÃO DE GENICOLOGISTA

Autor: Manoel Cícero de Souza

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 27/2024 12/03/2024

  • MELHORIA DAS ESTRADAS

Autor: Manoel Cícero de Souza

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 26/2024 12/03/2024

  • REPARAÇÃO DE LÂMPADAS

Autor: Manoel Cícero de Souza

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 24/2024 12/03/2024

  • MAPEAMENTO E ASFALTO DO PROJETO BRIGIDA

Autor: Maria Valkiria Alves Amando

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 23/2024 12/03/2024

  • VEICULO PARA ATENDER OS ALUNOS

Autor: Maria Valkiria Alves Amando

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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PARECER: 01/2024 05/03/2024

  • PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Autor: Comissão de Educação, Saúde e Assistência

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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PARECER: 01/2024 05/03/2024

  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Autor: Comissão Permanente de Constituição e Justiça de Redação

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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