Câmara Municipal de Orocó

INEXIGIBILIDADE: 05 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 05/02/2024

Data da divulgação do extrato: 13/02/2024

Data da ratificação: 13/02/2024

Valor estimado: R$ 50.231,94

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu sobre a empresa POSTO MENINO JESUS POSTO MENINO JESUS LTD A, inscrito no CNPJ N° 10.835.679/0001-92, com sede na Av. Central, n° 70, centre, Oroco/PE, representada neste ato pelo seu representante legal, senhor MARATON AMANDO DA SILVA, brasileiro, empresario, portador da cedula de identidade n° 4.944.780 SDS/PE e no CPF n° 972.114.194-05, residente e domiciliado na Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, n. 449, ccntro, Oroco/PE. Sendo o unico fomecedor de combustiveis no Municipio, sendo, Posto Menino Jesus I e Posto Menino Jesus II, o que toma fomecedor exclusivo, haja vista, os dois postos exisiontes na Cidade sao do mesmo proprietario, mesmo empresa, existindo assim um unico Ibrnc-.-edor na cidade

Justificativa do preço

posto de combustivel mais proximo, alem deste unico existente na cidade, fica localizado no Povondo d? Caraibas a 12 Km (28 km ida e volta), impossibilitando o abastecimento, pois e economica e tecnicamente inviavel, deslocar o veiculo oficial da Camara de Vereadores de Oroco. cor o e o caso. Se tai fato ocorresse, os prejuizos para o erario seriam significativos, levan-m em considera^ao o tempo desperdi^ado, gastos desnecessarios, e desgastes dos equip- ncn pclo deslocamento da longa distancia

Fundamentação legal

Desta P alter; ''¦’-’• r nos termos do Art. 74, Inciso I, C/C o paragrafo 1° da Lei n° 14.133/21 e suas scriorcs, a licita^ao e INEXIGIVE

Informações do objeto

CONTRATAGAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL TIPO GASOLINA COMUM, PARA USO DOS VEICULOS DA CAMARA MUNICIPAL DE OROCO, CONFORME ESPECIFICAGDES CONSTANTES NO ITEM 4.

Data da divulgação da ratificação:

13/02/2024

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/02/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	TEREZA CRISTINA AMANDO FERRAZ
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	TEREZA CRISTINA AMANDO FERRAZ
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	JEFERSON DA SILVA PEREIRA

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ	IGHOR ROBERTO DE SOUZA CRATEÚ ARAÚJO

Informações dos participantes

Participante	Resultado
POSTO MENINO JESUS LTDA	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
05/02/2024 - 22:05	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	TEREZA CRISTINA AMANDO FERRAZ
05/02/2024 - 13:00	HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	IGHOR ROBERTO DE SOUZA CRATEÚ ARAÚJO
05/02/2024 - 13:00	PROCESSO ENCERRADO	FECHADA	IGHOR ROBERTO DE SOUZA CRATEÚ ARAÚJO
05/02/2024 - 12:00	RETIFICAÇÃO DE EXTRATO	FECHADA	IGHOR ROBERTO DE SOUZA CRATEÚ ARAÚJO
05/02/2024 - 11:00	TERMO DE INEXIGIBILIDADE	FECHADA	TEREZA CRISTINA AMANDO FERRAZ
05/02/2024 - 10:00	AVISO DE LICITAÇÃO	FECHADA	TEREZA CRISTINA AMANDO FERRAZ

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
CAPA	34KB	pdf
TERMO INICIAL	37KB	pdf
COMUNICAÇÃO INTERNA	35KB	pdf
DFD	76KB	pdf
TERMO DE REFERÊNCIA	218KB	pdf
PREÇOS	41KB	pdf
DECLARAÇÃO DE CONTABIIDADE FINANCEIRA	43KB	pdf
DESPACHO	38KB	pdf
INSTRUÇÃO DO PROCESSO	43KB	pdf
RAZÃO DA ESCOLHA	42KB	pdf
PARECER TÉCNICO	102KB	pdf
PARACER JURIDICO	156KB	pdf
AUTORIZAÇAO	31KB	pdf
EXTRATO	33KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Mais
09/02/2024	CONTRATO ORIGINAL	08	2024	POSTO MENINO JESUS LTDA	50.231,94

Licitações