Câmara Municipal de Orocó

DISPENSA: 01 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA

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Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 05/05/2023

Data da divulgação do extrato: 05/05/2023

Data da ratificação: 05/05/2023

Valor estimado: R$ 12.000,00

Motivo da escolha da origem

Em decorrencia das caracteristicas e particularidades do objeto da contrata^ao em tela, a mesma podera ser efetuada junto a: ROCHA &LIRA ASSESSORIA E SERVIQOS - R$ 12.000,00 (doze mil reais). Entidade muito bem-conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando otima qualidade e pre^os dos seus produtos ofertados e/ou services prestados, comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha

Justificativa do preço

O valor da referida contrata^ao esta satisfatorio e compativel com os pre^os praticados no mercado, conforme consulta ao Tome Conta do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em anexo.

Fundamentação legal

ntende-se que a regra da obrigatoriedade da licita^ao nao e absoluta, contemplando excesses, que a prdpria legislate enumera. Portanto a contrata^ao em comento podera ser acobertada por Dispensa de Licita^ao, nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas altera^oes posteriores: "Art. 24. E dispensdvel a licita$ao "II- para outros servifos e compras de valor ate 10% (dez por cento) do limite previsto na alinea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienates, nos casos previstos nesta Lei, desde que nao se refiram a parcelas de um mesmo service, compra ou alienagao de maior vulto que possa ser realizada de uma so vez.

Informações do objeto

1. CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATA^AO: CONTRATA^AO DE PESSOA JURIDICA E/OU PROFISSIONAL DA COMUNICA^AO PARA CRIA^AO E GERENCIAMENTO DO PORTAL OFICIAL (SITE) DO CAMARA MUNICIPAL DE OROCO/PE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

Data da divulgação da ratificação:

05/05/2023

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/05/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	TEREZA CRISTINA AMANDO FERRAZ
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	TEREZA CRISTINA AMANDO FERRAZ
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	JEFERSON DA SILVA PEREIRA

Informações dos participantes

Participante	Resultado
ROCHA & LIRA ASSESSORIA E SERVIÇOS	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
05/05/2023 - 16:38	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	TEREZA CRISTINA AMANDO FERRAZ
05/05/2023 - 12:00	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	FECHADA	TEREZA CRISTINA AMANDO FERRAZ
05/05/2023 - 12:00	PROCESSO ENCERRADO	FECHADA	TEREZA CRISTINA AMANDO FERRAZ
05/05/2023 - 11:00	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA	FECHADA	TEREZA CRISTINA AMANDO FERRAZ
05/05/2023 - 10:00	EXTRATO DE CONTRATO	FECHADA	TEREZA CRISTINA AMANDO FERRAZ

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
DFD	36KB	pdf
TERMO DE REFERENCIA	156KB	pdf
CREDITO ORÇAMENTÁRIO	31KB	pdf
DESPACHO AUTORIZAÇÃO	27KB	pdf
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS	83KB	pdf
DESPACHO	55KB	pdf
PARECER JURIDICO	129KB	pdf
RATIFICAÇÃO	29KB	pdf
ADJUDICAÇAO	30KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Mais
05/05/2023	CONTRATO ORIGINAL	01/2023	2023	ROCHA & LIRA ASSESSORIA E SERVIÇOS	12.000,00

Licitações