DO DESMEMBRAMENTO E DENOMINAÇÃO AO ANEXO II DA ESCOLA ANTÔNIO ANSELMO DA SILVA, "CRECHE VELHA", QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE ESCOLA MUNICIPAL JOSIANE BARROS LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Francisco Roberio Lima, Cargo: Vigilante, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

EMENTA: Dispõe sobre a desafetação de bens móveis que compõe o patrimônio do Município de Orocó e autoriza a alienação

Dispõe sobre a reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Orocó, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUIXABEIRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR QUE PASSARÁ A CHAMAR RUA PLÍNIO ALVES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA UMBURANA LOCALIZADA NO LOTEAMENT? GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR QUE PASSARÁ A CHAMAR RUA ALMIR MOREIRA DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ACAUÃ LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR QUE PASSARÁ A CHAMAR RUA NEUZINH? BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Elisvane Gomes de Menezes e Silva, Cargo: Fiscal do Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Designar , Agente: Josinete de Souza da Silva, Cargo: Encarregado de Dados-lgpd, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Designar , Agente: Josinete de Souza da Silva, Cargo: Coordenadora do Sistema de Controle interno, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

FIXA ? TETO DAS OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE VALOR EM DECORRÊNCIA DE TRANSITADA PEQUENO SENTENÇA JUDICIAL EM JULGADO, PARA FINS DE ENQUADRAMENTO NO DENOMINADO REGIME DE PAGAMENTO MEDIANTE EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 100, §§, 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES CULTURAIS DE OROCÓ O CIRCUITO DO VAQUEIRO, CRIA O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA DENOMINAÇÃO COZINHA COMUNITÁRIA NA AGROVILA 04 DO PROJETO BRÍGIDA, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE COZINHA COMUNITÁRIA MARLIETE MARIA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA CIDADA AMIGA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Concessão, Agente: Francisco Adenilton Freire Vasconcelos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Art. 1° - Designar as pessoas abaixo qualificadas como Gestor de UJ: responsável pela visualização das multas e débitos aplicados. Legislativo: responsável pelo envio de informações referentes ao julgamento dos pareceres prévios. Procuradoria: responsável pelo envio de informações referentes à cobrança dos títulos executivos extrajudiciais emitidos pelo Tribunal de Contas.

Dispõe sobre a instituição do "Dia da Mãe Atípica" no Município de Orocó - Pernambuco, a ser comemorado anualmente em 19 de dezembro.

Concessão, Agente: Larissa de Souza Menezes, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Concessão, Agente: Marina Mairla Alves dos Santos, Cargo: Secretaria Executiva, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Concessão, Agente: Josinete de Souza da Silva, Cargo: Coordenadora do Sistema de Controle interno, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Nomeação, Agente: Larissa de Souza Menezes, Cargo: Gereciador Master, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, QUE POSSUEM VENCIMENTOS REGULADOS PELA LEI FEDERAL 11.350/2006 E ALTERAÇÕES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Josinete de Souza da Silva, Cargo: Gereciador Master, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Concessão, Agente: Francisco Roberio Lima, Cargo: Vigilante, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Nomeação, Agente: Elisvane Gomes de Menezes e Silva, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ, conforme Art. 4º, da Lei n.º 840/2017 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder a RODRIGO HELDER AMANDO, Assessor jurídico, Símbolo PL-CAA-1, Gratificação de Função de Apoio - GFA, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o salário base, com efeitos financeiros a apartir de 01 de janeiro de 2025.

Regulamenta o valor do Salário Base Mínimo aplicado ao funcionalismo municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Orocó/PE para o exercício financeiro de 2025, revogando o artigo 9º e alterando a redação da alínea "a", do Inciso I, do art. 8º.