DO DESMEMBRAMENTO E DENOMINAÇÃO AO ANEXO II DA ESCOLA ANTÔNIO ANSELMO DA SILVA, "CRECHE VELHA", QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE ESCOLA MUNICIPAL JOSIANE BARROS LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUIXABEIRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR QUE PASSARÁ A CHAMAR RUA PLÍNIO ALVES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA UMBURANA LOCALIZADA NO LOTEAMENT? GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR QUE PASSARÁ A CHAMAR RUA ALMIR MOREIRA DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ACAUÃ LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR QUE PASSARÁ A CHAMAR RUA NEUZINH? BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA ? TETO DAS OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE VALOR EM DECORRÊNCIA DE TRANSITADA PEQUENO SENTENÇA JUDICIAL EM JULGADO, PARA FINS DE ENQUADRAMENTO NO DENOMINADO REGIME DE PAGAMENTO MEDIANTE EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 100, §§, 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DA DENOMINAÇÃO COZINHA COMUNITÁRIA NA AGROVILA 04 DO PROJETO BRÍGIDA, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE COZINHA COMUNITÁRIA MARLIETE MARIA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - Designar as pessoas abaixo qualificadas como Gestor de UJ: responsável pela visualização das multas e débitos aplicados. Legislativo: responsável pelo envio de informações referentes ao julgamento dos pareceres prévios. Procuradoria: responsável pelo envio de informações referentes à cobrança dos títulos executivos extrajudiciais emitidos pelo Tribunal de Contas.
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, QUE POSSUEM VENCIMENTOS REGULADOS PELA LEI FEDERAL 11.350/2006 E ALTERAÇÕES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ, conforme Art. 4º, da Lei n.º 840/2017 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder a RODRIGO HELDER AMANDO, Assessor jurídico, Símbolo PL-CAA-1, Gratificação de Função de Apoio - GFA, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o salário base, com efeitos financeiros a apartir de 01 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Orocó/PE para o exercício financeiro de 2025, revogando o artigo 9º e alterando a redação da alínea "a", do Inciso I, do art. 8º.
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