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6.4 - Publica lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão/entidades, contendo, em relação a cada um deles: nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora?

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025
  • Pelo presente instrumento, a Câmara Municipal de Orocó, neste ato representada por seu Presidente, DECLARA, para os devidos fins de direito, que não possui, até a presente data, quaisquer vínculos ou contratos ativos com empresas prestadoras de serviços terceirizados, bem como não mantém trabalhadores terceirizados atuando em suas dependências ou realizando atividades sob sua responsabilidade.

    A presente declaração é firmada para fins de cumprimento de obrigações legais, administrativas, de controle e transparência pública, bem como para atender a eventuais solicitações de órgãos de fiscalização e controle externo.

    Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente declaraçã
DECLARAÇÃO: 2024 13/05/2024
  • CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ
    ESTADO DE PERNAMBUCO
    DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TERCEIRIZADOS NOS
    EXERÍCIOS DE 2022,2023 E 2025
    Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a
    Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita
    no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado
    de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP
    56170-000, Orocó/PE, NÃO UTILIZOU DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS
    durante os exercícios de 2022,2023 e 2024
    Atestamos, portanto, a não utilização de Serviços Terceirizados na Câmara
    Municipal de Orocó durante o período mencionado.
    Declar
DECLARAÇÃO: 2023 02/06/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a
    Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita
    no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado
    de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP
    56170-000, Orocó/PE, NÃO UTILIZOU DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS
    durante os exercícios de 2021,2022 e 2023.
    Atestamos, portanto, a não utilização de Serviços Terceirizados na Câmara
    Municipal de Orocó durante o período mencionado.
    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades
    da lei.
    Oróco, 02 de junho de 202

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