Data: 15/06/2025
Descrição: Pelo presente instrumento, a Câmara Municipal de Orocó, neste ato representada por seu Presidente, o(a) Senhor, DECLARA, para os devidos fins de direito, que não possui, até a presente data, qualquer Ata de Registro de Preços aderida, tampouco realizou adesão a Atas oriundas de processos licitatórios promovidos por outros órgãos ou entidades públicas, nas esferas federal, estadual ou municipal.
A presente declaração é firmada para fins de cumprimento de obrigações legais, administrativas e de transparência pública, bem como para atendimento a eventuais solicitações de órgãos de controle e fiscalização.
Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente declaração.
Exercício: 2025
