1. Início
  2. Acesso a informação
  3. Convênios
  4. Acordos

Campos para pesquisa

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontradas 0 registros
LIMPAR
EXPORTAÇÃO

5.3 - Identifica os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas?

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO

    Pelo presente instrumento, a Câmara Municipal de Orocó, , neste ato representada por seu Presidente, DECLARA, para os devidos fins de direito, que não possui, até a presente data, quaisquer convênios, contratos de repasse, termos de parceria ou acordos de cooperação vigentes, firmados com órgãos da Administração Pública Direta ou Indireta, nas esferas federal, estadual ou municipal, bem como com entidades privadas.

    A presente declaração é firmada para fins de cumprimento de exigências legais e administrativas, bem como para a devida transparência das ações e atividades desenvolvidas por esta Casa Legislativa.

    Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente declaração.
DECLARAÇÃO: 2024 15/05/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a
    Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita
    no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado
    de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP
    56170-000, Orocó/PE, não firmou nenhum " Termo de Convênio" ou de
    "Cooperação Técnica" durante os exercicios de 2022,2023 e 2024.
    Atestamos, portanto, não existir nenhum "Termo de Convênio" ou de "
    Cooperação Técnica" na Câmara Municipal de Orocó durante o período
    mencionado.
    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades
    da lei.
DECLARAÇÃO: 2023 02/06/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a
    CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ, pessoa jurídica de Direito Público interno,
    inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó,
    Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro,
    CEP 56170-000, Orocó/PE, NÃO RECEBEU NENHUMA TRANSFERÊNCIA
    VOLUNTÁRIA E NEM REALIZOU NENHUMA TRANSFERÊNCIA
    VOLUNTÁRIA nos exercícios de 2021,2022 e 2023.
    Atestamos, portanto, o não recebimento e nem a realização de Transferências
    Voluntárias pela Câmara Municipal de Orocó durante o período mencionado.
    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades
    da lei.
    Orocó, 02 de junho de 2023

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON