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EXPORTAÇÃO
DECLARAÇÃO: 2024 13/05/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a
    Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita
    no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado
    de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP
    56170-000, Orocó/PE, não firmou nenhum " Termo de Convênio" ou de
    "Cooperação Técnica" durante os exercicios de 2022,2023 e 2024.
    Atestamos, portanto, não existir nenhum "Termo de Convênio" ou de "
    Cooperação Técnica" na Câmara Municipal de Orocó durante o período
    mencionado.
    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades
    da lei.
DECLARAÇÃO: 2023 02/06/2023
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a
    CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ, pessoa jurídica de Direito Público interno,
    inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó,
    Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro,
    CEP 56170-000, Orocó/PE, NÃO RECEBEU NENHUMA TRANSFERÊNCIA
    VOLUNTÁRIA E NEM REALIZOU NENHUMA TRANSFERÊNCIA
    VOLUNTÁRIA nos exercícios de 2021,2022 e 2023.
    Atestamos, portanto, o não recebimento e nem a realização de Transferências
    Voluntárias pela Câmara Municipal de Orocó durante o período mencionado.
    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades
    da lei.
    Orocó, 02 de junho de 2023

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