Data: 02/06/2023
Descrição: Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a
Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita
no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado
de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP
56170-000, Orocó/PE, não firmou nenhum " Termo de Convênio" ou de
"Cooperação Técnica" durante os exercicios de 2021,2022 e 2023.
Atestamos, portanto, não existir nenhum "Termo de Convênio" ou de "
Cooperação Técnica" na Câmara Municipal de Orocó durante o período
mencionado.
Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades
da lei.
Oróco, 02 de junho de 2023
Exercício: 2023
