Data: 30/05/2025
Descrição: Pelo presente instrumento, a Câmara Municipal de Orocó, neste ato representada por seu Presidente, DECLARA, para os devidos fins de direito, que não possui, até a presente data, quaisquer estagiários vinculados a esta Casa Legislativa, seja por meio de contratos diretos, convênios ou termos de compromisso de estágio com instituições de ensino.
A presente declaração é firmada para fins de cumprimento de exigências legais, administrativas e de transparência, bem como para atender a eventuais solicitações de órgãos de controle e fiscalização.
Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente declaração.
Exercício: 2025
