LEI MUNICIPAL - 988/2025

Informações da lei municipal
Data: 18/11/2025
Número: 988
Exercício: 2025
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Descrição

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E AUXILIARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE.

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