Câmara Municipal de Orocó

DISPENSA: 02 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 01/02/2024

Data da divulgação do extrato: 09/02/2024

Data da ratificação: 09/02/2024

Valor estimado: R$ 8.250,00

Motivo da escolha da origem

Conforme solicitado por Vossa Excelencia, informo que realizamos a pesquisa de prego e elaboramos a minuta de contrato para CONTRATA^AO DE SERVI^OS DE LOCA^AO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE OROCO/PE Realizamos a pesquisa de valores extraidos de cotagoes e pelo sistema Tome Conta, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e o valor medio para prestagao dos servigos foi deR$ 15.800,00 A empresa que apresentou a menor proposta foi a A. AMARO F. DA SILVA-ME, CNPJ n° 14.769.245/0001-92, pelo valor global de R$ 8.250,00(oito mil duzentos e ciquenta reais), sendo pago 11 (onde) parcelas de R$ 750,00 (sete centos e cinquenta reais) totalizando 8.250,00 (oito mil duzentos e ciquenta reais)

Justificativa do preço

O valor da referida contratagao esta satisfatorio e compativel com os pregos praticados no mercado, conforme a correspondente proposta apresentada e levantamento efetuado, mediante pesquisa apropriada, em anexo.

Fundamentação legal

Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitagao nao e absoluta, contemplando excegoes. que a propria legislagao enumera. Portanto a contratagao em comento podera ser acobertada por Dispensa de Licitagao, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores:

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÃMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE OROCÓ/PE

Data da divulgação da ratificação:

09/02/2024

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/02/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	TEREZA CRISTINA AMANDO FERRAZ
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	TEREZA CRISTINA AMANDO FERRAZ
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	JEFERSON DA SILVA PEREIRA

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ	IGHOR ROBERTO DE SOUZA CRATEÚ ARAÚJO

Informações dos participantes

Participante	Resultado
A. AMARO F DA SILVA	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
09/02/2024 - 10:00	DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	FECHADA	IGHOR ROBERTO DE SOUZA CRATEÚ ARAÚJO
02/02/2024 - 11:10	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	FECHADA	TEREZA CRISTINA AMANDO FERRAZ
02/02/2024 - 11:00	PUBLICAÇÃO DO EDITAL	FECHADA	TEREZA CRISTINA AMANDO FERRAZ
01/02/2024 - 14:56	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	TEREZA CRISTINA AMANDO FERRAZ

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
DFD	66KB	pdf
TERMO DE REFERENCIA	164KB	pdf
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA	38KB	pdf
AUTORIZAÇAO	35KB	pdf
MINUTA	157KB	pdf
AVISO DE DISPENSA 06	34KB	pdf
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS	70KB	pdf
PARECER TECNICO	79KB	pdf
PARECER JURIDICO	293KB	pdf
AUTORIZAÇAO CONTRATO	36KB	pdf
RATIFICAÇAO	31KB	pdf
EXTRATO	31KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Mais
09/02/2024	CONTRATO ORIGINAL	05	2024	A. AMARO F DA SILVA	8.250,00

Licitações