EMENDA: 04/2023

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Informações da matéria
Autor: IGHOR DE TATÁ
Data: 19/09/2023
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Resumo
EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2023 AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS ORIUNDOS DA UNIÃO, DESTINADOS A ENFERMEIROS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
19/09/2023     CADASTRADO  CADASTRADO   
19/09/2023 08ª (Oitava) Sessão da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 30/12/2023) de 19 de Setembro de 2023 mais ORDEM DO DIA  APROVADO POR UNANIMIDADE  APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

IGHOR DE TATÁ

PRESIDENTE

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

GEORGE CAVALCANTI

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

19/09/2023

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2023

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS ORIUNDOS DA UNIÃO, DESTINADOS A ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 127/22022 E LEI FEDERAL 14.434/2022

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