REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI N° 016/2025,
QUE DISPÕE" AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A
FORNECER PEIXES NA SEMANA
SANTA E CESTAS BÁSICAS NO
NATAL PARA FAMILIAS QUE SE
ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PARECER 014/2025
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DE 2026

FALECEU NO DIA 07 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, MARIA
ANUNCIADA DOS SANTOS – CONHECIDA POPULARMENTE COMO DADINHA,
DEIXANDO AS FILHAS – DEDA – MARCIA BIDA E NEIDE (IN MEMÓRIA)
ALÉM DOS DEMAIS FAMILIARES E AMIGOS COM PROFUNDO PESAR.

FALECEU NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, CARMELITA CAVALCANTE DE
OLIVEIRA ALVES, DEIXANDO FAMILIARES E AMIGOS COM PROFUNDO PESAR

FALECEU NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NOEME FERREIRA BARBOSA DE
VASCONCELOS, DEIXANDO FAMILIARES E AMIGOS COM PROFUNDO PESAR.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES
REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS, ALBERONNY GOMES E SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE
QUILOMBOLA UMBURANA

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES
REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS, ALBERONNY GOMES E SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE
QUILOMBOLA UMBURANA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES
REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS, ALBERONNY GOMES E SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE
QUILOMBOLA CAATINGUINHA

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES
REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO AO SENHOR DIRETOR MUNICIPAL DE
TRANSPORTES, GUSTAVO SILVA SANTOS, A DESTINAÇÃO DE TRATORES DE ARAÇÃO PARA AS ILHAS: ILHA
DA VILA E ILHA GRANDE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES
REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS, ALBERONNY GOMES E SILVA, O LEVANTAMENTO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE
OROCÓ, TANTO NA SEDE, QUANTO NAS ZONAS RURAIS, QUE AINDA NÃO POSSUEM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, A FIM
DE FAZER ESSA INSTALAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A FORNECER PEIXES NA SEMANA SANTA E
CESTAS BÁSICAS NO NATAL PARA FAMÍLIAS
QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER N. ° 016/2025
REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI N° 009/2025,
QUE DISPÕE "PROÍBE A NOMEAÇÃO
PARA CARGOS DE CONFIANÇA E A
PARTICIPAÇÃO DE CONCURSOS
PÚBLICOS NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DIRETA E INDIRETA DE OROCÓ-PE, DE
PESSOAS CONDENADAS POR
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O VEREADOR, QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E
SOBERANO PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 123
DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO DO MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À
PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE OS VEÍCULOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PORTANTO, REQUEIRO QUE
SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS VEÍCULOS QUE PERTENCEM À
PREFEITURA MUNICIPAL, INCLUINDO

O VEREADOR, QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E
SOBERANO PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 123
DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO DO MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À
PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE OS VEÍCULOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PORTANTO, REQUEIRO QUE
SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS VEÍCULOS QUE PERTENCEM À
PREFEITURA MUNICIPAL, INCLUINDO

MOÇÃO DE PESAR N° 034/2025
MENSAGEM
FALECEU NO DIA 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, MARIA MERANDULINA DA SILVA,
CONHECIDA COMO DONA LIA, DEIXANDO FAMILIARES E AMIGOS COM PROFUNDO PESAR.

MOÇÃO DE APLAUSOS N° 033/2025
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O
DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, APRESENTANDO NOS TERMOS DO ART. 123, § 2° INCISO VII DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS.

EMENTA: SOLICITA AO GOVERNO FEDERAL QUE SEJA
COLOCADO NO PLANO DE METAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS DO
GOVERNO A CONSTRUÇÃO DO RAMAL DO ENTREMONTES,
COM 103 KM DE EXTENSÃO E CAPACIDADE MÁXIMA DE
CAPTAÇÃO DE 25 M³/S, O QUAL PERENIZARÁ O RIO
BRÍGIDA E VIABILIZARÁ O DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL DA POPULAÇÃO RURAL DE OROCÓ – PE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES
REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS, ALBERONNY GOMES E SILVA, A REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS
LOCALIZADAS NA CASA NOVA E NO REMANSO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES
REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTES,
LAZER E JUVENTUDE, KIROS STANLLEY SOARES FERRAZ, A REALIZAÇÃO DE UM CAMPEONATO
MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO

VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES
REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO AO SENHOR DIRETOR MUNICIPAL DE
TRANSPORTES, GUSTAVO SILVA SANTOS, A DESTINAÇÃO DE TRATORES DE ARAÇÃO PARA AS ILHAS: ILHA
DA VILA E ILHA GRANDE

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES
REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS, ALBERONNY GOMES E SILVA, O LEVANTAMENTO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE
OROCÓ, TANTO NA SEDE, QUANTO NAS ZONAS RURAIS, QUE AINDA NÃO POSSUEM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, A FIM
DE FAZER ESSA INSTALAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER PEIXES NA SEMANA SANTA E CESTAS BÁSICAS NO NATAL PARA FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O
DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, APRESENTANDO NOS TERMOS DO ART. 123, § 2° INCISO VII DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS.
ENTÃO, QUE SEJA ENCAMINHADO CONGRATULAÇÕES A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PELA GRANDIOSA
AÇÃO SOCIAL OCORRIDA NOS DIAS 16 E 17, IMPACTANDO POSITIVAMENTE MAIS DE 200 VIDAS.
ESSE PLEITO DESTA MOÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS O GRUPO EVANGELÍSTICO ESTEADEB VEIO
RECIFE ENVIADOS PELO PASTOR PRESIDENTE JOSÉ AILTO ALVES, REALIZANDO AÇÕES COMO CORTES DE CABELO,
CONSULTAS ODONTOLÓGICAS, ASSESSORIAS JURÍDICAS, ATENDIMENTOS MÉDICOS E PSICOLÓGICOS EM OROCÓ,
PROJETO, REMANSO E BOM JESUS. POR ISSO, É IMPORTANTE RECONHECER E AGRADECER AS LIDERANÇAS
EVANGÉLICAS PASTOR AÍLTON JOSÉ ALVES, REPRESENTADO PELO PASTOR JABSON RAVELINO, O PRESBÍTERO JEPSON
AVELINO, TODO O GRUPO VINDO DE RECIFE E OS ASSEMBLEIANOS LOCAIS QUE CONTRIBUÍRAM DE MODO
SIGNIFICATIVO PARA A SOCIEDADE OROCOENSE.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO
O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, APRESENTANDO NOS TERMOS DO ART. 123, § 2° INCISO VII DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS.
ENTÃO, QUE SEJA ENCAMINHADO CONGRATULAÇÕES A JANAINA ALVES DE SOUZA PELA
REALIZAÇÃO DO IV CAMPEONATO REGIONAL DE FUTSAL EM OROCÓ-PE.
ESSE PLEITO DESTA MOÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA DESSE CAMPEONATO PARA
ECONOMIA LOCAL, VALORIZANDO TALENTOS DA REGIÃO E PROMOVENDO LAZER E ENTRETENIMENTO PARA A
POPULAÇÃO.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO
O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, APRESENTANDO NOS TERMOS DO ART. 123, § 2° INCISO VII DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS.
ENTÃO, QUE SEJA ENCAMINHADO CONGRATULAÇÕES A VIRGÍLIO LOPES DE SIQUEIRA NETO PELA
GRANDIOSA CONQUISTA DA NOMEAÇÃO DE AUDITOR FISCAL FEDERAL.

VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES
REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, A INDICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE ALGUMA RUA
OROCOENSE COM O NOME DE PEDRO PEREIRA DE SOUZA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS
MÓVEIS QUE COMPÕE O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO
DE OROCÓ E AUTORIZA A ALIENAÇÃO.

REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI N° 015/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE COMPÕE O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ E AUTORIZA A ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

MOÇÃO DE APLAUSOS N° 028/2025
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, APRESENTANDO NOS TERMOS DO ART. 123, § 2° INCISO VII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS.
ENTÃO, QUE SEJA ENCAMINHADO CONGRATULAÇÕES A JONATHAS CARLOS COSTA CAVALCANTE, NOVO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
ESSE PLEITO DESTA MOÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DA SUA FORMAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO DE PRAÇAS (CFHP), DIA 12/08/2025 NA ARENA PERNAMBUCO, O ÚNICO OROCOENSE DOS 2.299 NOVOS POLICIAIS MILITARES PARA O ESTADO PERNAMBUCANO.

O VEREADOR MANOEL CÍCERO DE SOUZA, QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À MESA
DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO,
CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA,
EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ALBERONNY GOMES E SILVA
E AO SENHOR SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO PARA ASSUNTOS DO PROJETO BRÍGIDA, ROMILSON
GONÇALVES VITOR, PARA COLOCAREM A BUEIRA NA PASSAGEM MOLHADA DA ESTRADA QUE VAI PARA
AGROVILA 10 DO PROJETO BRÍGIDA.