FALECEU NO DIA 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, DIEGO DA COSTA VASCONCELOS,
DEIXANDO FAMILIARES E AMIGOS COM PROFUNDO PESAR.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O
DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, APRESENTANDO NOS TERMOS DO ART. 123, § 2° INCISO VII DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS.
ENTÃO, QUE SEJA ENCAMINHADO CONGRATULAÇÕES AO SUPERINTENDENTE FEDERAL DE PESCA E
AQUICULTURA DE PERNAMBUCO JOSÉ BEZERRA TENÓRIO FILHO, CONHECIDO COMO ZÉ DE IRMÃ
TÊCA, PELO SEU APOIO NO FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-48 DE OROCÓ-
PE.

O VEREADOR, QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E
SOBERANO PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, CONFORME PREVÊ O
ARTIGO 123 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO À
SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE, ANA BEATRIZ FERNANES BIONE LIRA, O PEDIDO URGENTE
REFERENTE À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O
DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, APRESENTANDO NOS TERMOS DO ART. 123, § 2° INCISO VII DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS.
ENTÃO, QUE SEJA ENCAMINHADO CONGRATULAÇÕES A JOSINETE DE SOUZA DA SILVA PELO
SEU EMPENHO NO DESENVOLVIMENTO DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-48 DE OROCÓ-PE.

FALECEU NO DIA 22 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EDNEIDE MARIA DE SOUZA, DEIXANDO
FAMILIARES E AMIGOS COM PROFUNDO PESAR.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O
DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, APRESENTANDO NOS TERMOS DO ART. 123, § 2° INCISO VII DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS.
ENTÃO, QUE SEJA ENCAMINHADO CONGRATULAÇÕES A JOSÉ ROLDÃO DE BARRO, PELO SEU
EMPENHO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OROCÓ.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O
DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, APRESENTANDO NOS TERMOS DO ART. 123, § 2° INCISO VII DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS.
ENTÃO, QUE SEJA ENCAMINHADO CONGRATULAÇÕES A ROSA RODRIGUES LIMA, PELA SUA
DEDICAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OROCÓ.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES
REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA FEITO UM
LEVANTAMENTO DE TODOS OS TERRENOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE
ABANDONO, PARA, ASSIM, NOTIFICAR SEUS PROPRIETÁRIOS PARA TOMAR AS MEDIDAS SANITÁRIAS CORRETAS PARA
EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS E INSETOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES
REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO DOIS
BANCOS GRANDES DE CONCRETO PARA ACOMODAR A POPULAÇÃO SOLICITANTE DO ATENDIMENTO AO PSF.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES
REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, ANA BEATRIZ FERNANDES BIONE LIRA, A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA CONSERTADO A
MÁQUINA DE RAIO-X DO MUNICÍPIO. PORÉM, SE NÃO FOR POSSÍVEL, QUE SEJA COMPRADA OUTRA MÁQUINA
PARA ATENDER A POPULAÇÃO.

O VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, INDICAM À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS
FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
DO MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS
E SERVIÇOS PÚBLICOS, ALBERONNY GOMES E SILVA, O PEDIDO DE INTERVENÇÕES DO MODO QUE
FOREM PERTINENTES PARA REDUZIR O LAMACEIRO AS MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCO NO PORTO DO MUNICÍPIO
DE OROCÓ.

O VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, INDICAM À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS
FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
DO MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS
E SERVIÇOS PÚBLICOS, ALBERONNY GOMES E SILVA, SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER
DE LIXO DE FERRO ÀS MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCO, NO PORTO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ-PE.

VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES
REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS, ALBERONNY GOMES E SILVA, A INDICAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA
AGROVILA 5 DO PROJETO BRÍGIDA, NO MUNICÍPIO DE OROCÓ-PE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES
REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS, ALBERONNY GOMES E SILVA, A INDICAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA
COMUNIDADE QUILOMBOLA VITURINO

O VEREADOR, QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E
SOBERANO PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, CONFORME PREVÊ O
ARTIGO 123 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO O PEDIDO AO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ, EXMO. SR. ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, PARA QUE SEJA
ELABORADO UM PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE GARANTA HORÁRIO ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE
TENHAM FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) SOB SUA GUARDA, MEDIANTE REDUÇÃO
DA JORNADA DE TRABALHO.
LOGO, SERÃO CONSIDERADOS TODOS OS SERVIDORES QUE ATUAM EM SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO
ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA E OUTROS SETORES, QUE TAMBÉM
NECESSITAM CONCILIAR O TRABALHO COM OS CUIDADOS ESPECIAIS AOS FILHOS COM TEA.

O VEREADOR, QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E
SOBERANO PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 123
DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO DO MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, O PEDIDO QUE SEJA CRIADO O
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OROCÓ / PE.

DISPÕE DA PROIBIÇÃO DE EVENTOS E SONS AUTOMOTIVOS,
NOS HORÁRIOS DE CULTOS, MISSAS, REUNIÕES RELIGIOSAS E
PROCISSÕES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEI QUE OBRIGA USO DA FOCINHEIRA E
ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE
CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS EM
OROCÓ – PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E AUXILIARES DAS
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE
OROCÓ/PE."

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES
REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS, ALBERONNY GOMES E SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO
ASSENTAMENTO BOM JESUS

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS DE LIXO, MATO
E QUALQUER MATERIAL ORGÂNICO OU INORGÂNICO NAS VIAS
PÚBLICAS, IMÓVEIS E TERRENOS, NA ZONA URBANA DO
MUNICÍPIO OROCÓ -PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FALECEU NO DIA 22 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, HELENO JOSÉ DA SILVA, CONHECIDO
COMO HELENO PIO, DEIXANDO FAMILIARES E AMIGOS COM PROFUNDO PESAR.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES
REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS, ALBERONNY GOMES E SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO
ASSENTAMENTO JUVENTUDE

FALECEU NO DIA 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, SEBASTIÃO DIAS DE ARAÚJO,
DEIXANDO FAMILIARES E AMIGOS COM PROFUNDO PESAR.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO
O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, APRESENTANDO NOS TERMOS DO ART. 123, § 2° INCISO VII DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS.
ENTÃO, QUE SEJA ENCAMINHADO CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DA 1°
CORRIDA DA INDEPENDÊNCIA QUE OCORREU NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2025.
ESSE PLEITO DESTA MOÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO PELO EMPENHO E A DEDICAÇÃO NÃO SÓ DOS
ORGANIZADORES, MAS TAMBÉM PARTICIPANTES, OS QUAIS TORNARAM ESSA CORRIDA MARCANTE PARA TODO O
MUNICÍPIO DE OROCÓ-PE.
-JUSTIFICATIVAMOÇÃO

O VEREADOR, QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E
SOBERANO PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 123
DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO A EXMO. SENHOR PREFEITO DO
MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA E EXTENSIVO AO CHEFE DE TRANSPORTES,
GUSTAVO SILVA E SANTOS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA E DO ACESSO À
INFORMAÇÃO PÚBLICA, VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR DADOS REFERENTES AO LEILÃO REALIZADO EM 11
DE SETEMBRO DE 2025, CUJA AUTORIZAÇÃO SE DEU PELO PROJETO DE LEI Nº 015 DE AGOSTO DE 2025.

O VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, INDICAM À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS
FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
DO MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NAS PRINCIPAIS
AVENIDAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, INDICAM À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS
FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
DO MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO A SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS, ALBERONNY GOMES E SILVA, OS DEVIDOS REPAROS NA CALÇADA E MEIO FIO
DO CENTRO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, INDICAM À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS
FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
DO MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO A SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE,
ANA BEATRIZ FERNANDES BIONE LIRA A SOLICITAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE UM (UMA) MÉDICO
(A) PEDIATRA PARA ATENDER NO MUNICÍPIO DE OROCÓ.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, INDICAM À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS
FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
DO MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO A SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE,
ANA BEATRIZ FERNANDES BIONE LIRA A SOLICITAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE UMA MÉDICA
GINECOLOGISTA PARA ATENDER NO MUNICÍPIO DE OROCÓ.