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Tipo de matéria: 11

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Foram encontradas 8 registros
Informações atualizadas em: 21/11/2025 - 17:46:43
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 26/11/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
    CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Thiago Vasconcelos

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 26/11/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
    CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Thiago Vasconcelos

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 26/11/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
    CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr Sandro Santos

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 26/11/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
    CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr Sandro Santos

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 26/11/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
    CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ricardo Amando

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 26/11/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
    CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ricardo Amando

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 26/11/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
    CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Patrício do Projeto; Ricardo Amando

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 26/11/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
    CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Patrício do Projeto

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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