ALTERA OS ANEXOS IV - A, IV - B, IV - C, IV - D E IV - E, DA LEI 768/2012 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, E REMUNERAÇÃO - PCCR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCASAO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PEDER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DE PERNAMBUCO BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNCÍPIO DE OROCÓ, PARA INSTALAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA.

ALTERA O VALOR DA MENOR REMUNERAÇÃO PARA AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS.

DISPOE SOBRE ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA) E RECEPCIONA AS NOVAS ATIVIDADES SOBRE AS QUAIS INCIDE ISS, CONFORME LEI 157/2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A IMPLANTAGAO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO PISO NACIONAL DE SALARIES DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇAO BASICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A TABELA DO ART. I? DA LEI MUNICIPAL N^, 652/2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2010- 2013.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE OROCO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010.

ALTERA O ART. 57 DA LEI 669/2007 DE 10/04/2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇAO DO DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL MUNICIPAL CC-1 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O VALOR DO PLANTAO MEDICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

"CRIA E REGULAMENTA A COORDENADORIA DA MULHER NO MUNICIPIO DE OROCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

LEI DE PARA O COM N.º 101, OUTRAS EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA DIRETRIZES ORÇAMENTARIA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, BASE NA LEI COMPLEMENTAR DE 04/05/2000 E DE PROVIDENCIAS.

DENOMINA A ESCOLA PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL CHAMADA DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS REPARTIÇÕES PUBLICAS DESTE MUNICÍPIO FIXAREM EM LOCAL VISÍVEL A IMAGEM DO PATRONO MUNICIPAL O SR. ULISSES DE NOVAES BIONE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA E CLASSIFICA OS CARGOS QUE SE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 5°, §§ 4°, 5°, DA LEI 701/2009, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E’ INSTITUIU O CONSELHO-GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE OROCÓ A DESAFETAR E EFETUAR A DOACAO DE UM IMOVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA QUIRINO DO NASCIMENTO N. 166, CENTRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITADO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FMHIS E D£ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"CRIA A SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

'ALTERA O CAPUT DO ART. 1° E O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 664/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

“REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO BASE MÍNIMO APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OROCÓ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

“ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’.

“REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO BASE MÍNIMO APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OROCÓ E DE OUTRAS PROVIDENCIAS”.