ENTÃO, QUE SEJA ENCAMINHADO CONGRATULAÇÕES A DAMIÃO
PEREIRA DA SILVA, CONHECIDO COMO DAMIÃOZINHO, PELA SUA DISPOSIÇÃO E
ATENÇÃO NO ATENDIMENTO DE RAIO X AOS MUNÍCIPES OROCOENSES.

EMENTA: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA IVONICE DA SILVA.

EMENTA: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CÍCERO JOSÉ DA SILVA

EMENTA: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO CAETANO DA SILVA.

EMENTA: QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
MUNICÍPIO, ISMAEL LIRA, EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE, NA PESSOA DA
SENHORA ANA BEATRIZ LIRA, A INSTALAÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA NO
HOSPITAL MUNICIPAL DE OROCÓ-PE EULINA DE NOVAIS BIONE.

QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO A SECRETARIA DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SENHOR ALBERONNY GOMES E
SILVA, A VIABILIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM REFLETORES, POR EXEMPLO, ÀS
MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCO NO PORTO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ-PE.

MODIFICA A LEI Nº 520, DE 24 DE ABRIL DE
2001, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL
DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
MUNICÍPIO DE OROCÓ - FUNPREOR, NA FORMA DO ART. 115, DO ATO DAS
DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, COM REDAÇÃO DADA PELA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTAS
PROVIDÊNCIAS.