EMENTA: Dispõe sobre a desafetação de bens
móveis que compõe o patrimônio do Município
de Orocó e autoriza a alienação.

Referência: Projeto de Lei n° 015/2025, que "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE COMPÕE O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ E AUTORIZA A ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

MOÇÃO DE APLAUSOS N° 028/2025
O vereador que abaixo subscreve, após cumpridas às formalidades regimentais e ouvido o douto e soberano plenário, apresentando nos termos do art. 123, § 2° inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS.
Então, que seja encaminhado congratulações a JONATHAS CARLOS COSTA CAVALCANTE, novo policial militar do Estado de Pernambuco.
Esse pleito desta MOÇÃO se faz necessária em razão da sua formação no Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP), dia 12/08/2025 na Arena Pernambuco, o único orocoense dos 2.299 novos policiais militares para o Estado pernambucano.

O Vereador que abaixo subscreve, indica à Mesa Diretora, após cumpridas às formalidades regimentais e ouvido o douto e soberano plenário, conforme prevê o artigo 122 do regimento interno desta casa legislativa, que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, extensivo à Senhora Secretária da Educação, SAMILA AMARIZ MENDES e à Senhora Secretária de Administração e finanças, CÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA, com o objetivo de que os mesmos possam providenciar um veículo para transportar 15 alunos que fazem o curso de enfermagem na cidade de salgueiro/PE, estudando de segunda a sexta-feira, das 19:00 horas as 21:00 horas.

Os Vereadores, que abaixo subscrevem, requerem à Mesa Diretora, depois de ouvido o douto e soberano plenário e obedecidas as demais formalidades regimentais, conforme prevê o artigo 123 do regimento interno desta casa legislativa, que seja oficializada a Exma. Senhora JANILENE HOLANDA GLAVÃO CAVALCANTE, Gerente do Fundo da Previdência do Município de Orocó-PE (FUNPREOR), a solicitação de informações do repasse da Patronal e da Suplementar da Prefeitura ao FUNPREOR a partir do mês de janeiro ao mês de agosto.

MOÇÃO DE PESAR AO FALECIMENTO DE DJANIRA ALVES BARROS LIMA

O Vereador RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS NASCIMENTO, que abaixo subscreve, indica à Mesa Diretora, após cumpridas às formalidades regimentais e ouvido o douto e soberano plenário, conforme prevê o artigo 122 do regimento interno desta casa legislativa, que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, extensivo ao Senhor Secretário de Obras e Serviços Públicos, ALBERONNY GOMES E SILVA, a construção de uma praça na comunidade quilombola Mata de São José

Ementa: Solicita ao governo do estado de Pernambuco a implantação do curso técnico profissionalizante de técnico agrícola na grade curricular do ensino médio da Escola Bem-Te-Vi, localizada no Projeto Brígida em Orocó – PE.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O vereador que abaixo subscreve, após cumpridas às formalidades regimentais e ouvido o douto e soberano plenário, apresentando nos termos do art. 123, § 2° inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. Então, que seja encaminhado congratulações a Dona Pio pelo seu aniversário de 101 anos.
Esse pleito desta MOÇÃO se faz necessária pela importância de reconhecer uma vida longa, repleta de experiências, sabedoria e contribuições para o município de Orocó.
Ao longo de sua vida, Dona Pio marcou a vida de muitos oroconses. Maria Joana, seu nome de Batismo, foi catequista e foi primordial para a fundação, em 1992, da Casa Paroquial e com seu coração bondoso ensinou sobre a fé católica com dedicação e excelência. Sua generosidade ao próximo deixam um legado que inspira todos ao seu redor. É uma honra poder homenagear alguém tão especial, cuja vida é um exemplo de fé e amor a Deus, esperança e dedicação ao bem. Parabéns pelos seus 101 anos!

O Vereador ALEXANDRE ALVES LEITE SAMPAIO, que abaixo subscreve, indica à Mesa Diretora, após cumpridas às formalidades regimentais e ouvido o douto e soberano plenário, conforme prevê o artigo 122 do regimento interno desta casa legislativa, que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, extensivo ao Senhor Secretário de Obras e Serviços Públicos, ALBERONNY GOMES E SILVA, a limpeza às margens do Rio São Francisco no porto do Município de Orocó-PE.

O Vereador MANOEL CÍCERO DE SOUZA, que abaixo subscreve, indica à Mesa Diretora, após cumpridas às formalidades regimentais e ouvido o douto e soberano plenário, conforme prevê o artigo 122 do regimento interno desta casa legislativa, que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, extensivo ao Senhor Secretário de Obras e Serviços Públicos, ALBERONNY GOMES E SILVA, o Roço nas estradas de sinais do Projeto Brígida.

O Vereador MANOEL CÍCERO DE SOUZA, que abaixo subscreve, indica à Mesa Diretora, após cumpridas às formalidades regimentais e ouvido o douto e soberano plenário, conforme prevê o artigo 122 do regimento interno desta casa legislativa, que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, extensivo ao Senhor Secretário de Obras e Serviços Públicos, ALBERONNY GOMES E SILVA, a nivelação das estradas sem asfalto do Projeto Brígida através da Máquina Patrol.

O Vereador MANOEL CÍCERO DE SOUZA, que abaixo subscreve, indica à Mesa Diretora, após cumpridas às formalidades regimentais e ouvido o douto e soberano plenário, conforme prevê o artigo 122 do regimento interno desta casa legislativa, que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, extensivo ao Senhor Secretário de Obras e Serviços Públicos, ALBERONNY GOMES E SILVA, a impermeabilização os asfaltos do Projeto Brígida com piche

O Vereador MANOEL CÍCERO DE SOUZA, que abaixo subscreve, indica à Mesa Diretora, após cumpridas às formalidades regimentais e ouvido o douto e soberano plenário, conforme prevê o artigo 122 do regimento interno desta casa legislativa, que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, extensivo ao Senhor Secretário de Obras e Serviços Públicos, ALBERONNY GOMES E SILVA, intervenções do modo que forem pertinentes para que sejam colocadas com urgência as lâmpadas queimadas que faltam na zona rural do Projeto Brígida.

DO DESMEMBRAMENTO E DENOMINAÇÃO AO ANEXO II DA ESCOLA ANTÔNIO ANSELMO DA SILVA, “CRECHE VELHA", QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE ESCOLA MUNICIPAL JOSIANE BARROS LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUIXABEIRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR QUE PASSARÁ ACHAMAR RUA PLÍNIO ALVES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA UMBURANA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR QUE PASSARÁ A CHAMAR RUA ALMIR MOREIRA DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ACAUÃ LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR QUE PASSARÁ A CHAMAR RUA NEUZINHO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS
BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES CULTURAIS DE OROCÓ ?
CIRCUITO DO VAQUEIRO, CRIA O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

FIXA O TETO DAS OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR EM
DECORRÊNCIA DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, PARA FINS DE
ENQUADRAMENTO NO DENOMINADO REGIME DE PAGAMENTO MEDIANTE
EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV, NOS TERMOS DO QUE
DISPÕE O ART. 100, §$, 3º E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

EMENTA: Da denominação a COZINHA
COMUNITÁRIA na agrovila 04 do projeto
Brígida, que passará a chamar-se COZINHA
COMUNITÁRIA MARLIETE MARIA DE
SOUZA e dá outras providências.

INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

dispôe sobre o programa crianças seguras nas escolas da rede pública municipal de ensino

Projeto de Lei 02 de 2025 de autoria do Gabinete do Vereador Ricardo Pereira Amando Menezes.

Projeto de Lei 006/2025 de autoria do gabinete do Prefeito.

Projeto de Lei 02/2025 de autoria do Executivo.

Projeto de Lei 001/2025 de autoria do Executivo.