REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI N° 011/2025,
QUE "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA
RUA QUIXABEIRA LOCALIZADA NO
LOTEAMENTO GOVERNADOR
MIGUEL ARRAES DE ALENCAR QUE
PASSARÁ A CHAMAR RUA PLÍNIO
ALVES LEITE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"

REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI N° 010/2025,
QUE " ALTERA A DENOMINAÇÃO DA
RUA UMBURANA LOCALIZADA NO
LOTEAMENTO GOVERNADOR
MIGUEL ARRAES DE ALENCAR QUE
PASSARÁ A CHAMAR RUA ALMIR
MOREIRA DE ALENCAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI N° 008/2025,
QUE " ALTERA A DENOMINAÇÃO DA
RUA ACAUÃ LOCALIZADA NO
LOTEAMENTO GOVERNADOR
MIGUEL ARRAES DE ALENCAR QUE
PASSARÁ A CHAMAR RUA
NEUZINHO BARROS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"

REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI N° 012/2025,
QUE "DO DESMEMBRAMENT? ?
DENOMINAÇÃO AO ANEXO II DA
ESCOLA ANTÔNIO ANSELMO DA
SILVA, "CRECHE VELHA", QUE
PASSARÁ A CHAMAR-SE ESCOLA
MUNICIPAL JOSIANE BARROS LIRA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS
BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO
O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, APRESENTANDO NOS TERMOS DO ART. 123, § 2º INCISO VII DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS. ENTÃO, QUE SEJA
ENCAMINHADO CONGRATULAÇÕES AO TÍME "BECO DA LAPADA” DO MUNICÍPIO DE OROCÓ-PE E A SEU CAPÍTÃO
UBIRATAN LOPES MARQUES.
ESSE PLEITO DESTA MOÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DA SUA VITÓRIA NA I COPA GÊNIOS DE
FUTSAL, DESTACANDO O EMPENHO DA EQUIPE E DO SEU CAPITÃO.

O VEREADOR MANOEL CÍCERO DE SOUZA, QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS CUMPRIDAS ÀS
FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, APRESENTANDO NOS TERMOS DO ART.
123, VII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS.
ENTÃO, QUE SEJA ENCAMINHADO CONGRATULAÇÕES A ANTÔNIO ELIZALDO DE VASCONCELOS E SÁ,
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CONAB EM PERNAMBUCO.
ESSE PLEITO DESTA MOÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DO TRABALHO QUE ELE TEM FEITO NO
MUNICÍPIO DE OROCÓ SE EMPENHANDO NA AGRICULTURA FAMILIAR.

OS VEREADORES, QUE ABAIXO SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO
E SOBERANO PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, CONFORME PREVÊ O ARTIGO
123 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR,
RENATO LIBÓRIO DE LIMA SILVA, PROMOTOR DE JUSTIÇA, O PEDIDO DA SUA PRESENÇA NA
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA.

REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 009/2025,
QUE "DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS
BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS".

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ACAUÃ LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR QUE PASSARÁ A CHAMAR RUA NEUZINHO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE OROCÓ, ISMAEL LIRA, EXTENSIVO AO SENHOR DIRETOR DE
TRANSPORTES, GUSTAVO SILVA, INTERVENÇÕES DO MODO QUE FOREM
PERTINENTES PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRANSPORTE PARA
MORADORES DA ZONA RURAL QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO
FISIOTERAPÊUTICO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUIXABEIRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR QUE PASSARÁ ACHAMAR RUA PLÍNIO ALVES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA UMBURANA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR QUE PASSARÁ A CHAMAR RUA ALMIR MOREIRA DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DO DESMEMBRAMENTO E DENOMINAÇÃO AO ANEXO II DA ESCOLA ANTÔNIO ANSELMO DA SILVA, “CRECHE VELHA", QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE ESCOLA MUNICIPAL JOSIANE BARROS LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER QUE DELIBERA POR MAIORIA DOS VOTOS INVIABILIDADE
JURÍDICA DO PROJETO DE LEI N° 005/2025 QUE DISPÕE: "A PRESENTE LEI TEM COM?
OBJETIVO GARANTIR QUE AO MENOS 50% DOS ARTISTAS CONTRATADOS PARA
EVENTOS PÚBLICOS EM OROCÓ/PE SEJAM DE ORIGEM LOCAL, FORTALECENDO A
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DA CIDADE."

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOANA DARC DE SOUZA.

QUE SEJA ENVIADO CONGRATULAÇÕES A MAURIZAN DE ALMEIDA
TEIXEIRA PELO SEU TRABALHO E EMPENHO NA ÁREA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO
DE OROCÓ.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANSCISCO DA SILVA
GOMES.

QUE SEJA ENVIADO CONGRATULAÇÕES PELO DIA DA ENFERMEGEM A
TODOS OS ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DE OROCÓ-PE.

QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE OROCÓ, ISMAEL LIRA, EXTENSIVO AO SENHOR DIRETOR DE
TRANSPORTES, GUSTAVO SILVA, INTERVENÇÕES DO MODO QUE FOREM
PERTINENTES PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRANSPORTE PARA
MORADORES DA ZONA RURAL QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO
FISIOTERAPÊUTICO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE OROCÓ, ISMAEL LIRA, EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ALBERONNY GOMES, A VIABILIZAÇÃO INSTALAÇÃO
DE NOVAS LUZES NAS AGROVILAS DO PROJETO BRÍGIDA, PRINCIPALMENTE, A
AGROVILA 9, BEM COMO EM QUAISQUER OUTRAS LOCALIDADES DE TODO ?
MUNICÍPIO QUE ESTEJAM NECESSITANDO.

QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE OROCÓ, ISMAEL LIRA, EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ALBERONNY GOMES, INTERVENÇÕES DO MODO
QUE FOREM PERTINENTES PARA QUE SEJA FEITO UM TAPA BURACOS NA RUA
PREFEITO ANTÔNIO RODRIGUES DE CARVALHO.

QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE OROCÓ, ISMAEL LIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS, ALBERONNY GOMES, INTERVENÇÕES DO MODO QUE FOREM
PERTINENTES PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO
ASSENTAMENTO JUVENTUDE, ZONA RURAL DE OROCÓ-PE.

PARECER POSITIVO AO PROJETO DE LEI N° 007/2025, QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES CULTURAIS DE OROCÓ CIRCUITO DO VAQUEIRO, CRIA O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE OROCÓ, ISMAEL LIRA, EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ALBERONNY GOMES, EXTENSIVO AO SENHOR
DIRETOR DE TRANSPORTES, GUSTAVO SILVA, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ?
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO EM ESPECIAL ÀS DE ACESSO
AS AGROVILAS E AOS LOTES DO PROJETO BRÍGIDA.

QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE OROCÓ, ISMAEL LIRA, EXTENSIVO AO SENHOR DIRETOR DE
TRANSPORTES, GUSTAVO SANTOS, INTERVENÇÕES DO MODO QUE FOREM
PERTINENTES PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA VAN PARA O TRANSPORT?
DE PACIENTES DO TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - ENTRE OROCÓ-?? ?
RECIFE-?E.

QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE OROCÓ, ISMAEL LIRA, EXTENSIVO AO SENHOR DIRETOR DE
TRANSPORTES, GUSTAVO SANTOS, INTERVENÇÕES DO MODO QUE FOREM
PERTINENTES PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE
DE PACIENTES DA CASA DE APOIO DE OROCÓ, LOCALIZADA EM RECIFE, PARA OS
HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL PERNAMBUCANA.

QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE OROCÓ, ISMAEL LIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS, ALBERONNY GOMES, NO SENTIDO DE QUE SEJA
PROVIDENCIADO INTERVENÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA
VIABILIZAR A REFORMA DA ESCOLA JOÃO PAULO II, LOCALIZADA NO
ASSENTAMENTO JUVENTUDE, ZONA RURAL DE OROCÓ-PE.

FIXA O TETO DAS OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR EM
DECORRÊNCIA DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, PARA FINS DE
ENQUADRAMENTO NO DENOMINADO REGIME DE PAGAMENTO MEDIANTE
EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV, NOS TERMOS DO QUE
DISPÕE O ART. 100, §$, 3º E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE OROCÓ-PE, ISMAEL LIRA, EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO DE
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, JOÃO ANTÔNIO LIRA
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTO AOS
CRIADORES DO MUNICÍPIO DE OROCÓ- PE.