ESTRUTURA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE OROCÓ/PE

PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSOES DE CONSTITUICAO, JUSTI^A E
DE REDACAO (CCJR); DE FISCALIZACAO, CONTROLE E ORQAMENTO
(CFCO)- PROJETO DE LEI N° 002/ 2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PONTO DE APOIO A JUSTIÇA ELEITORAL

EXPEDIENTE DE TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL

MANUTENÇÃO DOS ONIBÛS

AQUISIÇÃO DE UMA CANETA DE ROTAÇÃO

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

EMENTA: DECLARA OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE O MENOR VALOR DE VENCIMENTO BÁSICO A SER PAGO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTE?AO
DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO
MUNICIPIO DE OROCO/PE.

MOÇÃO DE PESAR A JULIA NUNES DE ARAUJO

INFORMAÇÕES SOBRE O PISO DA PRAÇA

RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS

FALTA DE MÉDICO

EMENDA MODIFICATIVA N. 0
03/2022 AO PROJETO DE LEI N. ° 013/2022 -
REAJUSTA A REMUNERA^AO DOS CONSELHEIROS
TUTELARES E DE SERVIDORES PUBLICOS QUE
INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENDA MODIFICATIVA N. 0
02/2022 AO PROJETO DE LEI N. 0 013/2022 -
REAJUSTA A REMUNERAGAO DOS CONSELHEIROS
TUTELARES E DE SERVIDORES PUBLICOS QUE
INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE PESAR A MARIA DAS MERCER DE SÁ

MOÇÃO DE PESAR A ELIZEU PEDRO DE SÁ

TRANSPORTE ESCOLAR

MOÇÃO DE PESAR A JOSE DA LUZ FILHO

QUEBRA DE ONIBÛS

READAPTAÇÃO DE SERVIDORES

RESOLUÇÃO PARA CONCEDER TITULO DE HONRA AO MÉRITO

: EMENDA ADITIVA N.° 01/2022 AO
PROJETO DE LEI N.° 09/2022 - QUE PROPOE
ALTERA^AO AO PROJETO DE LEI N.° 09/2022, QUE
"DISPOE SOBRE REGULAMENTASAO DO
TRANSPORTE ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICIPIO
DE OROCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

: EMENDA ADITIVA N.° 02/2022 AO
PROJETO DE LEI N.° 09/2022 - QUE PROPOE
ALTERA^AO AO PROJETO DE LEI N.° 09/2022, QUE
"DISPOE SOBRE REGULAMENTASAO DO
TRANSPORTE ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICIPIO
DE OROCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

: EMENDA ADITIVA N.° 03/2022 AO
PROJETO DE LEI N.° 09/2022 - QUE PROPOE
ALTERA^AO AO PROJETO DE LEI N.° 09/2022, QUE
"DISPOE SOBRE REGULAMENTASAO DO
TRANSPORTE ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICIPIO
DE OROCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

: EMENDA ADITIVA N.° 04/2022 AO
PROJETO DE LEI N.° 09/2022 - QUE PROPOE
ALTERA^AO AO PROJETO DE LEI N.° 09/2022, QUE
"DISPOE SOBRE REGULAMENTASAO DO
TRANSPORTE ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICIPIO
DE OROCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENDA MODIFICATIVA N.'
01/2022 AO PROJETO DE LEI N.° 09/2022 - QUE
PROPOE ALTERAQAO AO PROJETO DE LEI N.°
09/2022, QUE "DISPOE SOBRE REGULAMENTAQAO
DO TRANSPORTE ESCOLAR NO AMBITO DO
MUNICIPIO DE OROCO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS”