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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 562 registros
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2023 27/12/2023

  • PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCÓ-

    PROJETO DE LEI Nº 008 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
    EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Autor: George Cavalcanti

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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EMENDA: 01/2023 27/12/2023

  • EMENDA COLETIVA AO PROJETO DE LEI 08/2023-LOA

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2023 18/12/2023

  • EMENTA: INSTUTUI O HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE OROCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: George Cavalcanti

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2023 18/12/2023

  • EMENTA: DECLARA OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: George Cavalcanti

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 006/2023 12/12/2023

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS ANTÔNIO DA SILVA

Autor: Todos Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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INDICAÇÃO: 100/2023 05/12/2023

  • NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO
    ILUMINA^AO DA PRA ILUMINA^AO NO CAMPO NA PRA?A DA ACADEMIA DA CIDADE NA AVENIDA SAO SEBASTIAO.

Autor: Jacielma da Silva Santos

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 98/2023 05/12/2023

  • NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO
    ILUMINA^AO DA PRA ILUMINA^AO NO CAMPO NA PRA?A DA ACADEMIA DA CIDADE NA AVENIDA SAO SEBASTIAO.

Autor: Maria Valkiria Alves Amando

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 97/2023 05/12/2023

  • ILUMINAÇÃO DA RUA DO HOSPITAL

Autor: Maria Valkiria Alves Amando

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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INDICAÇÃO: 96/2023 05/12/2023

  • PAGAMENTO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS FUNCIONÁRIOS

Autor: Eduarda de Seu Tonho

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 95/2023 05/12/2023

  • ILUMINAÇÃO DO PROJETO ZÉ PREA

Autor: Manoel Cícero de Souza

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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PARECER: 23/2023 28/11/2023

  • PROJETO DE LEI Nº 010/2023, QUE "INSTITUI O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Educação, Saúde e Assistência

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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PARECER: 22/2023 28/11/2023

  • PROJETO DE LEI Nº 010/2023, QUE "INSTITUI O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão Permanente de Constituição e Justiça de Redação

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2023 28/11/2023

  • INSTITUI O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN, O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: George Cavalcanti

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 95/2023 28/11/2023

  • MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS ESTRADAS

Autor: Jacielma da Silva Santos

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 91/2023 21/11/2023

  • CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE

Autor: Manoel Cícero de Souza

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2023 21/11/2023

  • LIMPEZA DOS ENTULHOS QUE FICA LOCALIZADO NA ESCOLA BEM-TE-VI

Autor: Manoel Cícero de Souza

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 92/2023 21/11/2023

  • CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA EVITAR QUEIMADAS NO MUNICIPIO.

Autor: Maria Valkiria Alves Amando

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 98/2023 21/11/2023

  • CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Autor: João Xavier da Silva

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 21/11/2023

  • EMENTA: DISPÔE SOBRE O PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS (PPCI) NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICIPIO DE OROCÓ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Manoel Cícero de Souza

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2023 21/11/2023

  • EMENTA: DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE OROCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: George Cavalcanti

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2023 21/11/2023

  • EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: George Cavalcanti

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 90/2023 14/11/2023

  • ATUALIZAÇÃO NO ESTATUTO DO SERVIDOR

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 014/2023 14/11/2023

  • MOÇÃO DE PESAR PARA NEUZINHO DE BARROS.

Autor: Todos Vereadores

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 88/2023 14/11/2023

  • CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DO 6 AO 9 ANO

Autor: Manoel Cícero de Souza

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 89/2023 14/11/2023

  • AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA PARA PESAR CAMINHÕES CARREGADOS DE FRUTAS.

Autor: Manoel Cícero de Souza

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 87/2023 14/11/2023

  • CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE.

Autor: Manoel Cícero de Souza

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 83/2023 07/11/2023

  • REFORMA DA ESCOLA PETI

Autor: Maria Valkiria Alves Amando

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 84/2023 07/11/2023

  • APOIO FINANCEIRO AOS ARTISTAS

Autor: Maria Valkiria Alves Amando

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 85/2023 07/11/2023

  • CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NA SEDE DA ZONA RURAL

Autor: Maria Valkiria Alves Amando

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 13/2023 07/11/2023

  • MOÇÃO DE APLAUSOS A DAMIÃO SORVETE.

Autor: Hélio de Zefinha

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

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