DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE OROCÓ

RESOLUÇÃO PARA CONCEDER TITULO DE CIDADÃO NO MUNICIPIO DE OROCÓ/PE

AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO

CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DIREITO

NECESSARIAS^PARA VIABILIZAR RECAPEAMENTO ASFALTICO NA PISTA
E RECUPERAGAO DAS ESTRADAS DE TERRA DO PROJETO DE IRRIGAGA

IABILIZAR URN MEDICO PARA O POSTO DE
SAUDE DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE REMANSO QUE SE ENCONTRAM SEM MEDICO.

DESCARTE DE LIXO

VENCIMENTO DOS PROFESSORES

CONCERTO DE ONIBUS ESCOLAR

MOÇÃO DE APLAUSOS A PROFESSORA JANAINA ALVES

CAMPEONATO ESCOLAR

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

DISPÔE SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, GRATIFICAÇÃO POR DIFICIL ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL ISALTINO NASCIMENTO

MESMOS TOMEM AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA VIABILIZAR AS ATIVIDADES DE JIU-JITSU

REFORMA E PINTURAS

DISPÔE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NO CURRICULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OROCÓ/PE

AQUSIÇÃO DE ONIBUS

POSTOS DE SAÚDE

COMBATE A DENGUE

REPARAÇÃO DE ESTRADAS

CARRO PARA O TFD

QUADRA POLIESPORTIVA

AUTORIZA A CONCESSAO DE FERIAS E
13° AOS AGENTES POLITICOS MUNICIPALS CONFORME
OS DIREITOS PREVISTOS NOS INCISOS VIII E XVII
DO ART. 7° DA CONSTITUIQAO FEDERAL; INSERE OS
INCISOS I, II, III E IV AO ART. 26A E APLICA-SE
TODAS AS DISPOSI^OES DA RESOLUQAO N° 005/02
AOS DEMAIS TERMOS DA SEQAO I DOS ARTIGOS 25A A
27A, REVOGAM-SE AS DISPOSI^OES EM CONTRARIO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO BRIGITA

LIMPEZA DE TERRENOS

DISPÔE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICPIO DE OROCÓ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL -RPPS- DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 113, DE 2021

MODIFICA A REDA^AO DO ART. 13,
INCISO II, ALINEA A; ART. 19, INCISO I E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 669/2007, INSTITUINDO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO MUNICIPIO DE OROCÓ, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS