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Foram encontradas 241 registros
Informações atualizadas em: 20/10/2025 - 11:16:27
  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES
    REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO REGIMENTO
    INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
    MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO A SECRETARIA DE SAÚDE DO
    MUNICÍPIO E À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A INDICAÇÃO DA VISITA DAS ASSISTENTES SOCIAIS À
    RESIDÊNCIA DA PACIENTE MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA CALISTO, PORTADORA DE FIBROMIALGIA E ARTRITE
    REUMATOIDE.

Autor: Ighor de Tatá

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES
    REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO REGIMENTO
    INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
    MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA SÃO JOÃO
    BATISTA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA REMANSO 2.

Autor: Hélio de Zefinha

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES
    REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO REGIMENTO
    INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
    MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DE NOSSA
    SENHORA DO CARMO, NA FAZENDA TAPERA, LOCALIZADA NO RIACHO DO BRÍGIDA.

Autor: Hélio de Zefinha

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES
    REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO REGIMENTO
    INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
    MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, A PLANTAÇÃO DE MAIS ÁRVORES POR TODO O
    MUNICÍPIO, A FIM DE MELHORAR A ARBORIZAÇÃO.

Autor: Alexandre Caetano

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES
    REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO REGIMENTO
    INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
    MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO ONDE JOVENS E
    ADOLESCENTES POSSAM SER CAPACITADOS EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES. OS PRINCIPAIS CURSOS PARA O
    ESPAÇO CULTURAL QUE PODEM SER APLICADOS SÃO: NA ÁREA DA MÚSICA, TEATRO, CAPOEIRA E OUTRAS ARTES
    MARCIAIS, BARBEARIA, MANICURE E PEDICURE, MAQUIAGEM, DESIGN DE SOBRANCELHA

Autor: Alexandre Caetano

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

  • VEREADOR, QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E
    SOBERANO PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 123
    DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO
    MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO À SENHORA SECRETÁRIA DE
    ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA, A SOLICITAÇÃO DE JUSTIFICATIVA
    SOBRE LICENÇA-PRÊMIO E FÉRIAS A ALGUNS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL

Autor: Ighor de Tatá

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

  • OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO
    O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, APRESENTANDO NOS TERMOS DO ART. 123, § 2° INCISO VII DO REGIMENTO
    INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS.
    ENTÃO, QUE SEJA ENCAMINHADO CONGRATULAÇÕES A GUSTAVO SILVA SANTOS, PELO SEU
    EMPENHO NA DIRETORIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE OROCÓ-PE.

Autor: Alexandre Caetano; Hélio de Zefinha; Ighor de Tatá; Lucas Leal Neto de Zé Preá; Patrício do Projeto; Tatinha da Saúde; Ricardo Amando; Dr Sandro Santos; Thiago Vasconcelos

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR, QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E
    SOBERANO PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 123
    DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS
    E SERVIÇOS PÚBLICOS, ALBERONNY GOMES E SILVA E AO SENHOR SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO
    PARA ASSUNTOS DO PROJETO BRÍGIDA, ROMILSON GONÇALVES VITOR, A LIMPEZA DO DRENO QUE
    DÁ ACESSO A CAIXA D’ÁGUA DA AGROVILA 10 DO PROJETO BRÍGIDA ATÉ O DRENO PRINCIPAL QUE É DOS LOTES.

Autor: Patrício do Projeto

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR, QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E
    SOBERANO PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 123
    DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO
    MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E
    SERVIÇOS PÚBLICOS, ALBERONNY GOMES E SILVA E À SENHORA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E
    FINANÇAS, CÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA, A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO CEMITÉRIO
    MUNICIPAL. ALÉM DISSO, REQUEIRO TAMBÉM A MANUTENÇÃO E O MELHORAMENTO DA ESTRUTURA DO CEMITÉRIO
    LOCAL DE OROCÓ, QUE ATUALMENTE ENFRENTA DIVERSAS NECESSIDADES URGENTES.

Autor: Ighor de Tatá

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR, QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E
    SOBERANO PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, CONFORME PREVÊ O
    ARTIGO 123 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO
    AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ALBERONNY GOMES E SILVA E À SENHORA
    SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SAMILA AMARIZ MENDES, A NECESSIDADE URGENTE DE REPARO NO
    TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DO ASSENTAMENTO ALEGRE

Autor: Ighor de Tatá

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR, QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E
    SOBERANO PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, CONFORME PREVÊ O
    ARTIGO 123 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO
    AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ALBERONNY GOMES E SILVA E À
    SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT EM SALGUEIRO A SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA
    NAS ENTRADAS E SAÍDAS DE COMUNIDADES RURAIS DE OROCÓ-PE.

Autor: Ighor de Tatá

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

  • FALECEU NO DIA 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, DIEGO DA COSTA VASCONCELOS,
    DEIXANDO FAMILIARES E AMIGOS COM PROFUNDO PESAR.

Autor: Alexandre Caetano

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O
    DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, APRESENTANDO NOS TERMOS DO ART. 123, § 2° INCISO VII DO REGIMENTO
    INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS.
    ENTÃO, QUE SEJA ENCAMINHADO CONGRATULAÇÕES AO SUPERINTENDENTE FEDERAL DE PESCA E
    AQUICULTURA DE PERNAMBUCO JOSÉ BEZERRA TENÓRIO FILHO, CONHECIDO COMO ZÉ DE IRMÃ
    TÊCA, PELO SEU APOIO NO FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-48 DE OROCÓ-
    PE.

Autor: Patrício do Projeto

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR, QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E
    SOBERANO PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, CONFORME PREVÊ O
    ARTIGO 123 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO À
    SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE, ANA BEATRIZ FERNANES BIONE LIRA, O PEDIDO URGENTE
    REFERENTE À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Ighor de Tatá

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O
    DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, APRESENTANDO NOS TERMOS DO ART. 123, § 2° INCISO VII DO REGIMENTO
    INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS.
    ENTÃO, QUE SEJA ENCAMINHADO CONGRATULAÇÕES A JOSINETE DE SOUZA DA SILVA PELO
    SEU EMPENHO NO DESENVOLVIMENTO DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-48 DE OROCÓ-PE.

Autor: Patrício do Projeto

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

  • FALECEU NO DIA 22 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EDNEIDE MARIA DE SOUZA, DEIXANDO
    FAMILIARES E AMIGOS COM PROFUNDO PESAR.

Autor: Tatinha da Saúde

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O
    DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, APRESENTANDO NOS TERMOS DO ART. 123, § 2° INCISO VII DO REGIMENTO
    INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS.
    ENTÃO, QUE SEJA ENCAMINHADO CONGRATULAÇÕES A JOSÉ ROLDÃO DE BARRO, PELO SEU
    EMPENHO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OROCÓ.

Autor: Alexandre Caetano; Hélio de Zefinha; Ighor de Tatá; Lucas Leal Neto de Zé Preá; Patrício do Projeto; Tatinha da Saúde; Ricardo Amando; Dr Sandro Santos; Thiago Vasconcelos

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O
    DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, APRESENTANDO NOS TERMOS DO ART. 123, § 2° INCISO VII DO REGIMENTO
    INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS.
    ENTÃO, QUE SEJA ENCAMINHADO CONGRATULAÇÕES A ROSA RODRIGUES LIMA, PELA SUA
    DEDICAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OROCÓ.

Autor: Alexandre Caetano; Hélio de Zefinha; Ighor de Tatá; Lucas Leal Neto de Zé Preá; Patrício do Projeto; Tatinha da Saúde; Ricardo Amando; Dr Sandro Santos; Thiago Vasconcelos

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES
    REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO REGIMENTO
    INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
    MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA FEITO UM
    LEVANTAMENTO DE TODOS OS TERRENOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE
    ABANDONO, PARA, ASSIM, NOTIFICAR SEUS PROPRIETÁRIOS PARA TOMAR AS MEDIDAS SANITÁRIAS CORRETAS PARA
    EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS E INSETOS.

Autor: Alexandre Caetano

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES
    REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO REGIMENTO
    INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
    MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO DOIS
    BANCOS GRANDES DE CONCRETO PARA ACOMODAR A POPULAÇÃO SOLICITANTE DO ATENDIMENTO AO PSF.

Autor: Alexandre Caetano

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES
    REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO REGIMENTO
    INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
    MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
    SAÚDE, ANA BEATRIZ FERNANDES BIONE LIRA, A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA CONSERTADO A
    MÁQUINA DE RAIO-X DO MUNICÍPIO. PORÉM, SE NÃO FOR POSSÍVEL, QUE SEJA COMPRADA OUTRA MÁQUINA
    PARA ATENDER A POPULAÇÃO.

Autor: Patrício do Projeto

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

  • O VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, INDICAM À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS
    FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO
    REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
    DO MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS
    E SERVIÇOS PÚBLICOS, ALBERONNY GOMES E SILVA, O PEDIDO DE INTERVENÇÕES DO MODO QUE
    FOREM PERTINENTES PARA REDUZIR O LAMACEIRO AS MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCO NO PORTO DO MUNICÍPIO
    DE OROCÓ.

Autor: Thiago Vasconcelos

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

  • O VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, INDICAM À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS
    FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO
    REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
    DO MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS
    E SERVIÇOS PÚBLICOS, ALBERONNY GOMES E SILVA, SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER
    DE LIXO DE FERRO ÀS MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCO, NO PORTO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ-PE.

Autor: Thiago Vasconcelos

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

  • VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES
    REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO REGIMENTO
    INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
    MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E
    SERVIÇOS PÚBLICOS, ALBERONNY GOMES E SILVA, A INDICAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA
    AGROVILA 5 DO PROJETO BRÍGIDA, NO MUNICÍPIO DE OROCÓ-PE.

Autor: Tatinha da Saúde; Patrício do Projeto; Dr Sandro Santos

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES
    REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO REGIMENTO
    INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
    MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E
    SERVIÇOS PÚBLICOS, ALBERONNY GOMES E SILVA, A INDICAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA
    COMUNIDADE QUILOMBOLA VITURINO

Autor: Tatinha da Saúde

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR, QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E
    SOBERANO PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, CONFORME PREVÊ O
    ARTIGO 123 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO O PEDIDO AO
    PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ, EXMO. SR. ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, PARA QUE SEJA
    ELABORADO UM PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE GARANTA HORÁRIO ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE
    TENHAM FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) SOB SUA GUARDA, MEDIANTE REDUÇÃO
    DA JORNADA DE TRABALHO.
    LOGO, SERÃO CONSIDERADOS TODOS OS SERVIDORES QUE ATUAM EM SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO
    ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA E OUTROS SETORES, QUE TAMBÉM
    NECESSITAM CONCILIAR O TRABALHO COM OS CUIDADOS ESPECIAIS AOS FILHOS COM TEA.

Autor: Ricardo Amando

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR, QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E
    SOBERANO PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 123
    DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
    PREFEITO DO MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, O PEDIDO QUE SEJA CRIADO O
    CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OROCÓ / PE.

Autor: Ricardo Amando

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

  • DISPÕE DA PROIBIÇÃO DE EVENTOS E SONS AUTOMOTIVOS,
    NOS HORÁRIOS DE CULTOS, MISSAS, REUNIÕES RELIGIOSAS E
    PROCISSÕES.

Autor: Ricardo Amando

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEI QUE OBRIGA USO DA FOCINHEIRA E
    ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE
    CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS EM
    OROCÓ – PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ricardo Amando

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO
    ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E AUXILIARES DAS
    ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE
    OROCÓ/PE."

Autor: Ricardo Amando

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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