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Foram encontradas 63 registros
Informações atualizadas em: 21/03/2025 - 11:18:07
DECLARAÇÕES - RELAÇÃO DAS LICITAÇÕES - 2024 20/07/2024 - DECLARAÇÕES

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP ... Veja mais

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DECLARAÇÃO - TRANSMISSÃO DAS SESSÕES - 2024 01/07/2024 - DECLARAÇÕES

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP ... Veja mais

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DECLARAÇÃO OBRAS - 2024 01/07/2024 - DECLARAÇÕES

  • CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ ESTADO DE PERNAMBUCO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS NOS EXERCÍCIOS DE 2022, 2023 E 2024 DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO E A QUEM POSSA INTERESSAR, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ 08.867.467/0001-4 ... Veja mais

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DECLARAÇÃO - CONTRATOS CELEBRADOS EM ORDEM SEQUENCIAL - 2024 01/07/2024 - DECLARAÇÕES

  • DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO E A QUEM POSSA INTERESSAR, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ, NÃO DIVULGA A ORDEM CRONOLÓGICA DE SEUS PAGAMENTOS, BEM COMO AS JUSTIFICATIVAS QUE FUNDAMENTAREM ALTERAÇÃO DA ORDEM NOS EXERCÍCIOS DE 2022,2023,2024 ARQUIVOS

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DECLARAÇÃO - REGULAMENTAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA - 2024 01/07/2024 - DECLARAÇÕES

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP ... Veja mais

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DECLARAÇÃO - LEIS E ATOS INFRALEGAIS - 2024 01/07/2024 - DECLARAÇÕES

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP ... Veja mais

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DECLARAÇÃO - CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS - 2024 01/07/2024 - DECLARAÇÕES

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP ... Veja mais

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RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES - 2024 15/05/2024 - DECLARAÇÕES - CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

  • RELATÓRIO DE GESTÃO 2024

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DECLARAÇÃO-ESTAGIÁRIOS - 2024 13/05/2024 - DECLARAÇÕES

  • CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ ESTADO DE PERNAMBUCO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ESTUDANTES/ ESTAGIÁRIOS COM CONTRATO DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ NOS ULTIMOS 3 ANOS Eu, IGHOR ROBERTO DE SOUZA CRATEÚ ARAÚJO, na qualidade de representante legal da Câmara Municipal de Orocó, declaro, para todos ... Veja mais

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PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - 2024 13/05/2024

  • PLANO ESTRATÉGICO 2024

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DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ACESSO A SERVIÇO PÚBLICO - 2024 13/05/2024 - DECLARAÇÕES

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ACESSO A SERVIÇO PÚBLICO Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a ... Veja mais

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13/05/2024

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP ... Veja mais

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DECLARAÇÃO E TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS CONVENIOS - 2024 13/05/2024 - DECLARAÇÕES - CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

  • eclaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 5 ... Veja mais

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DECLARAÇÃO OBRAS - 2024 13/05/2024 - DECLARAÇÕES

  • CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ ESTADO DE PERNAMBUCO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS NOS EXERCÍCIOS DE 2022, 2023 E 2024 Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-4 ... Veja mais

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DECLARAÇÃO - ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS - 2024 13/05/2024 - DECLARAÇÕES

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP ... Veja mais

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DECLARAÇÃO - EMPRESAS INIDÔNEAS - 2024 13/05/2024 - DECLARAÇÕES

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP ... Veja mais

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DECLARAÇÃO - CONVÊNIOS OU COOPERAÇÃO TÉCNICA - 2024 13/05/2024 - DECLARAÇÕES

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP ... Veja mais

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DECLARAÇÃO - CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 2024 13/05/2024 - DECLARAÇÕES

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP ... Veja mais

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DECLARAÇÃO - ATAS DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO - 2024 13/05/2024 - DECLARAÇÕES

  • CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ ESTADO DE PERNAMBUCO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ATAS E ADESÃO- SRP NOS EXERCÍCIOS DE 2022, 2023 E 2024 Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.8 ... Veja mais

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DECLARAÇÃO OBRAS - 2023 02/07/2023 - DECLARAÇÕES

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP ... Veja mais

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TERCEIRIZADOS - DECLARAÇÃO - 2023 02/07/2023 - DECLARAÇÕES

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP ... Veja mais

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DECLARAÇÃO - EMPRESAS INIDÔNEAS - 2023 02/07/2023 - DECLARAÇÕES

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, que nos últimos 5 anos, NÃO HOUVE CADASTRO DE EMPRESAS INIDÔNEAS OU SUSPENSAS, conforme os artigos 22 e 23 da Lei Federal nº 12846/2013, no âmbito do Pod ... Veja mais

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DECLARAÇÃO - CONVÊNIOS OU COOPERAÇÃO TÉCNICA - 2023 02/07/2023 - DECLARAÇÕES

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP ... Veja mais

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REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA - 037/2023 23/06/2023

  • DISPÔE SOBRE À INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018-LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LGDP NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ - 035/2023 23/06/2023

  • EMENTA: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018-LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGDP), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ

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RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES - 2023 15/06/2023 - DECLARAÇÕES - CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

  • RELATÓRIO DE GESTÃO 2023

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DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ACESSO A SERVIÇO PÚBLICO - 2023 02/06/2023 - DECLARAÇÕES

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, NÃO DISPÕE DE FERRAMENTA PARA DEMANDA E ACESSO A SERVIÇO PÚBLICO, no âmbito da Câmara Municipal de Orocó/PE

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DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TERMOS DE ADITIVOS - 2023 02/06/2023 - DECLARAÇÕES

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, não possui termos de aditivos contratuais nos exercícios de 2021, 2022 e 2023.

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  • Legislatura 2025/2028
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